Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 05/11/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. novembro>
  4. 5>
  5. Página 2

Venda de nomes de prédios públicos de SP não fere Lei Cidade Limpa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou no último dia 27 um projeto de lei que autoriza a prefeitura a comercializar os nomes de equipamentos públicos municipais, os chamados…

Continue lendoVenda de nomes de prédios públicos de SP não fere Lei Cidade Limpa

Suprema Corte deverá proibir registro de marca com nome de Trump

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na audiência de sustentação oral do caso Vidal v. Elster, oito dos nove ministros da Suprema Corte dos EUA indicaram que irão votar a favor do Patent and Trademark Office…

Continue lendoSuprema Corte deverá proibir registro de marca com nome de Trump

STJ veta restrição contra reingresso de cubanos no Mais Médicos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para o Superior Tribunal de Justiça, a interpretação da lei que prevê o reingresso de cubanos no Programa Mais Médico deve respeitar a finalidade almejada: alcançar aqueles que, mesmo após…

Continue lendoSTJ veta restrição contra reingresso de cubanos no Mais Médicos

Gabriel Forte: Quando o poder público descumpre a LGPD

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Alguns dias atrás, o estado de Santa Catarina — por meio da Secretaria de Estado da Saúde — foi condenado por infração à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).…

Continue lendoGabriel Forte: Quando o poder público descumpre a LGPD

Márcio Evangelista e o tema dos precedentes no Direito Penal

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No Brasil da década de 1990, o processo (civil e penal) teve que se adaptar ao tema dos precedentes, adotando-o com singularidades e alguma resistência. Especialmente em âmbito de processo…

Continue lendoMárcio Evangelista e o tema dos precedentes no Direito Penal

Cliente é condenado a pagar multa por usar carro alugado em autódromo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um homem foi condenado a pagar a uma locadora de veículos a multa contratual de R$ 14.873,20, correspondente a 20% do valor do Fiat Cronos que alugou, conforme a Tabela…

Continue lendoCliente é condenado a pagar multa por usar carro alugado em autódromo
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web