Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 08/11/2023

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Brazuna e Mesquita: Créditos presumidos de ICMS e subvenção

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  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A relação entre os benefícios fiscais de ICMS e a tributação federal (IRPJ/CSLL) tem sido objeto de indefinição e disputa no Brasil há décadas, ocupando os "holofotes", com maior intensidade,…

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Loja não tem responsabilidade por fraude em cartão de crédito

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  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Estabelecimentos comerciais não têm responsabilidade por fraude em cartões de crédito, mesmo quando aceitam pagamento por este meio. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou…

Continue lendoLoja não tem responsabilidade por fraude em cartão de crédito

Cleylton Mendes: ​​​​​​​IA, menores e espaço cibernético inexplorado

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  • Post publicado: 08/11/2023
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Em um mundo cada vez mais permeado pela tecnologia, onde a inteligência artificial (IA) já faz parte do nosso cotidiano, surgem questões éticas e jurídicas de uma complexidade inédita. Imagine…

Continue lendoCleylton Mendes: ​​​​​​​IA, menores e espaço cibernético inexplorado

STF veta crédito de ICMS por bem usado na produção para exportação

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  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não é possível o aproveitamento de créditos de ICMS decorrentes das aquisições de bens destinados ao uso e consumo da empresa, pois sua efetivação depende de lei complementar. Essa foi…

Continue lendoSTF veta crédito de ICMS por bem usado na produção para exportação

Marcos Pippi: Métodos ocultos de investigação

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  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nas últimas duas décadas, há crescente adoção de métodos ocultos de investigação em repressão ao crime organizado. A aplicação desses métodos de obtenção de prova no âmbito da investigação preliminar,…

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Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos

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  • Post publicado: 08/11/2023
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Para a 6ª Turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos empregados Feriado de Natal 08/11/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

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Opinião: Créditos de ICMS sobre produtos intermediários

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  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último dia 11 de outubro, a 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu, por unanimidade, o direito dos contribuintes de se aproveitarem dos créditos de ICMS relativos…

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Torres Garcia é eleito presidente do TJ-SP; Loureiro será corregedor

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  • Post publicado: 08/11/2023
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O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito, em primeiro turno, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorria o desembargador…

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O que caracteriza um acordo extrajudicial? | Quero Post

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  • Post publicado: 08/11/2023
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/11/2023 - O quadro Quero Post tira a dúvida da Priscilla Silva. Ela postou um comentário no…

Continue lendoO que caracteriza um acordo extrajudicial? | Quero Post

Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (08/11)

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  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/11/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação…

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