Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 08/11/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. novembro>
  4. 8

Diego Schuster: Aposentadoria especial do servidor público

  • Autor do post:
  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após mais de 25 anos de serviço, com efetiva exposição a agentes nocivos, o servidor público resolve consultar o seu direito à uma aposentadoria junto a um advogado. Informado da…

Continue lendoDiego Schuster: Aposentadoria especial do servidor público

Magistrado que concedeu domiciliar a líder de facção segue afastado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar de Luiz Fernando Lima para retornar ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),…

Continue lendoMagistrado que concedeu domiciliar a líder de facção segue afastado

TST-Saúde: Hospital Daher passa a integrar a rede credenciada

  • Autor do post:
  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3043-7676 e também pelo e-mail tst-saude@tst.jus.br 08/11/2023 - O TST-Saúde informa a todos os beneficiários que, a partir de agora, o Hospital Daher, localizado…

Continue lendoTST-Saúde: Hospital Daher passa a integrar a rede credenciada

TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora 

  • Autor do post:
  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora. Validador de bilhete de ônibus 08/11/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho…

Continue lendoTST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora 

Debate sobre racismo recreativo, religioso e na mídia encerra curso de letramento racial

  • Autor do post:
  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os temas foram discutidos na última mesa redonda do curso Integrantes da mesa-redonda do curso Letramento Racial 08/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta terça-feira, o curso “Letramento Racial:…

Continue lendoDebate sobre racismo recreativo, religioso e na mídia encerra curso de letramento racial

Leonardo Scopel: A taxa do agro caiu com a reforma?

  • Autor do post:
  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Tema recorrente nos últimos meses é a reforma tributária. Ao que parece, tal qual está bem tendente a acontecer, tendo em vista que a tramitação da Proposta de Emenda à…

Continue lendoLeonardo Scopel: A taxa do agro caiu com a reforma?

Acúmulo de empregos público e privado é válido, diz TJ-SP

  • Autor do post:
  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As regras de um edital de concurso público devem atender à compreensão do homem médio, com entendimento claro e sem dar margem para interpretação que gere dúvidas capazes de confundir…

Continue lendoAcúmulo de empregos público e privado é válido, diz TJ-SP

Sindicato questiona acordo de compensação provocado pela Lei Kandir

  • Autor do post:
  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (SERJUSMIG) protocolou ação popular que pede a anulação do acordo firmado entre a União e os estados…

Continue lendoSindicato questiona acordo de compensação provocado pela Lei Kandir

Projetos – Gente que Inspira – Constituintes Negros – Inscrição – Descrição – Coluna 2

  • Autor do post:
  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A homenagem ocorrerá no dia 24 de novembro, a partir das 11h, como parte da programação do 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento…

Continue lendoProjetos – Gente que Inspira – Constituintes Negros – Inscrição – Descrição – Coluna 2

Separação judicial não é requisito para o divórcio, decide Supremo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 08/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial não é mais requisito para o divórcio, nem subsiste como figura autônoma no ordenamento jurídico, devendo ser preservado o estado…

Continue lendoSeparação judicial não é requisito para o divórcio, decide Supremo
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web