Diego Schuster: Aposentadoria especial do servidor público
Após mais de 25 anos de serviço, com efetiva exposição a agentes nocivos, o servidor público resolve consultar o seu direito à uma aposentadoria junto a um advogado. Informado da…
Após mais de 25 anos de serviço, com efetiva exposição a agentes nocivos, o servidor público resolve consultar o seu direito à uma aposentadoria junto a um advogado. Informado da…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar de Luiz Fernando Lima para retornar ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),…
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3043-7676 e também pelo e-mail tst-saude@tst.jus.br 08/11/2023 - O TST-Saúde informa a todos os beneficiários que, a partir de agora, o Hospital Daher, localizado…
Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora. Validador de bilhete de ônibus 08/11/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho…
Os temas foram discutidos na última mesa redonda do curso Integrantes da mesa-redonda do curso Letramento Racial 08/11/23 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta terça-feira, o curso “Letramento Racial:…
Tema recorrente nos últimos meses é a reforma tributária. Ao que parece, tal qual está bem tendente a acontecer, tendo em vista que a tramitação da Proposta de Emenda à…
As regras de um edital de concurso público devem atender à compreensão do homem médio, com entendimento claro e sem dar margem para interpretação que gere dúvidas capazes de confundir…
Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (SERJUSMIG) protocolou ação popular que pede a anulação do acordo firmado entre a União e os estados…
A homenagem ocorrerá no dia 24 de novembro, a partir das 11h, como parte da programação do 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento…
Após a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial não é mais requisito para o divórcio, nem subsiste como figura autônoma no ordenamento jurídico, devendo ser preservado o estado…