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Arquivos diários: 09/11/2023

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Ludmila Machado: Novo Programa de Alimentação do Trabalhador

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  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Criado para melhorar a qualidade da alimentação dos trabalhadores brasileiros, por meio da Lei nº 6.321/1976, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um benefícios de adesão voluntária que…

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Inquérito civil: excesso de prazo sem justificativa viola direito

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  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em lapidar decisão, concedeu a ordem no Mandado de Segurança Cível nº 2193922-06.2022.8.26.0000, impetrado por um prefeito do litoral paulista, com o fim…

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STJ retoma julgamento sobre Selic para corrigir dívidas civis

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  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai retomar nesta quinta-feira (9/11) o julgamento que visa a decidir se a taxa Selic deve mesmo ser o índice adotado para…

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Fonseca e Frota: Desafios da PNRS pelo bem da economia

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  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A realidade brasileira reflete um desafio na questão do manejo dos resíduos sólidos. São várias as razões para isso ocorrer. Uma delas é a falta de conhecimento dos impactos negativos…

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Cooperativas de crédito não pagam PIS sobre folha, decide juiz

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  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As cooperativas de crédito não estão sujeitas ao recolhimento do PIS sobre a folha de salários, pois não há previsão legal para isso. Cooperativas poderão compensar tributo recolhido indevidamente Reprodução Com…

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Ayoub e Braga Filho: Qual o caminho da RJ que o julgador deve acolher

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  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No dia 9 de junho de 2005, foi inaugurado, no país, o novo sistema de insolvência empresarial brasileiro, inspirado no Capítulo 11 da Lei de Falências norte-americana e cuja tramitação…

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