Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 09/11/2023

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Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo

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  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher Mulher sentada em cama de hospital olhando pela janela 09/11/23…

Continue lendoSiderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo

STF considera inconstitucional destinação de multas feita pelo MPT

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual encerrado nesta semana, decidiu que é inconstitucional a prática do Ministério Público do Trabalho de destinar receitas de condenações em ações civis públicas…

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J&F pede extensão de decisões do STF contra a ‘lava jato’

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  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal deve decidir nos próximos dias se o entendimento da corte a favor de outras empresas, vítimas da chamada "lava jato", pode ser estendido ao grupo J&F.…

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Ricardo Guimarães: Plataformas políticas destroem as digitais

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  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Enquanto a binária e pueril disputa entre os ditos lados das plataformas políticas, uma sendo meramente assistencialista e a outra ultraliberal, que, se bem compreendias, representam a real exclusão da classe…

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Primeiro painel do Congresso apresenta debate sobre o direito coletivo no meio rural 

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  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Primeiro painel do Congresso apresenta debate sobre o direito coletivo no meio rural  anasiqueira Qui, 09/11/2023 - 17:49 Primeiro painel do Congresso apresenta debate sobre o direito coletivo no meio…

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OAB manifesta ‘preocupação’ com supressão de sustentações no STF

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  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, manifestou nesta quinta-feira (9/11) “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à…

Continue lendoOAB manifesta ‘preocupação’ com supressão de sustentações no STF

OAB manifesta ‘preocupação’ com sustentações orais no STF

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, manifestou nesta quinta-feira (9/11) “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à…

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Fenadados e Dataprev se reúnem no TST para celebrar acordo

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  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Além do acordo coletivo para 2023 e 2024, foram assinados outros dois referentes à PLR e ao trabalho remoto  Assinatura do acordo entre Fenadados e Dataprev 09/11/23 - O vice-presidente…

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Machado e Dias: Importância da Comissão de Direito Aeronáutico

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  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Embora reconhecido como a capital estadual da indústria aeroespacial, capital do avião, recentemente pela Lei Estadual Paulista n° 17.418, de 8 de outubro de 2021, São José dos Campos (SP)…

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TSE autoriza fusão de PTB e Patriota para criação do PRD

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  • Post publicado: 09/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, nesta quinta-feira (9/11), a fusão partidária do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Patriota. As duas legendas, agora juntas, passarão a se chamar Partido Renovação…

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