Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 11/11/2023

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Juiz Thiago Massad é eleito presidente da Associação Paulista de Magistrados

  • Autor do post:
  • Post publicado: 11/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz Thiago Massad foi eleito neste sábado (11/11) novo presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) para o biênio 2024/2025. A entidade reúne mais de 3.200 integrantes em todo…

Continue lendoJuiz Thiago Massad é eleito presidente da Associação Paulista de Magistrados

Juíza determina penhora de faturamento da Igreja Mundial do Poder de Deus

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  • Post publicado: 11/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, da 2ª Vara Judicial de Nova Odessa (SP), deferiu a penhora de 10% do faturamento da Igreja Mundial do Poder de Deus.…

Continue lendoJuíza determina penhora de faturamento da Igreja Mundial do Poder de Deus

Imunidade tributária para exportação depende de lei complementar, decide STF

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  • Post publicado: 11/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A imunidade tributária de produtos de exportação depende de lei complementar. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O julgamento ocorreu no Plenário Virtual e foi finalizado nesta…

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Ensino jurídico e Exame da Ordem serão discutidos em Conferência da OAB

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  • Post publicado: 11/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia contará com um painel para discutir o ensino jurídico e o Exame da Ordem. O evento, organizado pela OAB Nacional e pela seccional mineira…

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TJ-SP tranca ação contra homem abordado de forma irregular pela guarda municipal

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  • Post publicado: 11/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As guardas municipais só podem fazer busca pessoal excepcionalmente quando, além da hipótese de flagrante delito, houver fundada suspeita e a necessidade de proteger a integridade de bens e instalações…

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Mídias e liberdade de expressão serão temas de painel em conferência da OAB

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  • Post publicado: 11/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia contará com um painel para discutir as mídias sociais e a liberdade de expressão. O evento, organizado pela OAB Nacional e pela seccional mineira…

Continue lendoMídias e liberdade de expressão serão temas de painel em conferência da OAB

Detran é condenado por dificultar liberação de carro após tudo resolvido

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  • Post publicado: 11/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A imposição de exigência não prevista em lei e que frustra ou dificulta a efetivação de direito gera dano moral, passível de indenização. Essa lesão é ainda potencializada quando o…

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Conferência Nacional da Advocacia vai discutir IA e tecnologia

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  • Post publicado: 11/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel para discutir a automatização do Judiciário, o ChatGPT, inteligência artificial e o direito à tecnologia. O evento, organizado pela…

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Magistrado pode superar laudo para concluir que área é de preservação

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  • Post publicado: 11/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

1ª Turma do STJ negou recurso de cidadão que queria evitar demolição de obras de empreendimento em Florianópolis O post Magistrado pode superar laudo para concluir que área é de…

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Juiz estipula multa de R$ 100 mil por hora sem energia em Limeira (SP)

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  • Post publicado: 11/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Consumidores não podem ser deixados por dias sem energia sob a desculpa de que houve muitos danos causados pela chuva. O Judiciário deve adotar postura firme para que acontecimentos do…

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