Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 12/11/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. novembro>
  4. 12

Comentários publicados em rede social interna de empresa pode gerar justa causa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Comentários feitos com intuito de menosprezar patrão ou empresa publicados em rede social interna podem gerar demissão por justa causa por quebra de confiança entre empregado e empregador, sobretudo quando…

Continue lendoComentários publicados em rede social interna de empresa pode gerar justa causa

Por fundamentação precária, TJ-SP nega recurso contra execução  

  • Autor do post:
  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O artigo 1.010 do Código de Processo Civil determina que um dos requisitos de admissibilidade de apelação, dentre outros, é a indicação dos fundamentos que justificam a reforma da sentença. …

Continue lendoPor fundamentação precária, TJ-SP nega recurso contra execução  

Correição na 13ª Vara de Curitiba revela caos e sumiço de bens na gestão de Sergio Moro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na 13ª Vara Federal de Curitiba voltou a constatar que a gestão feita pelo ex-juiz Sergio Moro era bastante caótica. Não…

Continue lendoCorreição na 13ª Vara de Curitiba revela caos e sumiço de bens na gestão de Sergio Moro

CNJ vai investigar juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em decisão

  • Autor do post:
  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Advogado derrotado no caso percebeu a fraude e acionou a Corregedoria Regional de Justiça Federal da 1ª Região O post CNJ vai investigar juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT…

Continue lendoCNJ vai investigar juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em decisão

“Advocacia do futuro” será tema de painel em evento da OAB em Belo Horizonte

  • Autor do post:
  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel especial com o tema “advocacia do futuro”. O evento, organizado pela OAB Nacional e pela seccional mineira da entidade,…

Continue lendo“Advocacia do futuro” será tema de painel em evento da OAB em Belo Horizonte

STF retoma julgamento de lei que disciplina obtenção de prova

  • Autor do post:
  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira (10/11) a análise de trechos da Lei 12.850/2013, que define organização criminosa e disciplina e investigação criminal e os meios de obtenção…

Continue lendoSTF retoma julgamento de lei que disciplina obtenção de prova

STJ manda TJ-SP analisar Habeas Corpus por omissão a pedido feito em inicial

  • Autor do post:
  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ausência de manifestação do tribunal de origem sobre pedido formulado na impetração originária configura indevida negativa de prestação jurisdicional. Assim, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ (Superior Tribunal…

Continue lendoSTJ manda TJ-SP analisar Habeas Corpus por omissão a pedido feito em inicial

Informativo destaca cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB

  • Autor do post:
  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

​A Secretaria de Jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou a edição 793 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo…

Continue lendoInformativo destaca cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB

Supremo derruba porte de arma para auditores e procuradores do Distrito Federal

  • Autor do post:
  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por unanimidade, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou dispositivo de lei do Distrito Federal que assegurava o porte de arma de fogo a auditores tributários, membros da carreira…

Continue lendoSupremo derruba porte de arma para auditores e procuradores do Distrito Federal

Educação se torna direito público subjetivo e é ampliada na Constituição de 1988

  • Autor do post:
  • Post publicado: 12/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No dia 5 de outubro de 1988, data em que a nova Constituição brasileira foi do sonho à promulgação, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, subiu à tribuna para…

Continue lendoEducação se torna direito público subjetivo e é ampliada na Constituição de 1988
  • 1
  • 2
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web