Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 13/11/2023

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Evento da OAB vai abordar protagonismo das mulheres no Direito

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  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel para discutir o protagonismo da mulher no universo jurídico. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e…

Continue lendoEvento da OAB vai abordar protagonismo das mulheres no Direito

Novas regras dão mais transparência ao mercado de influenciadores de finanças

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  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Normativa da Anbima ampara possíveis ações de responsabilização civil por abusos, dizem especialistas em Direito Digital O post Novas regras dão mais transparência ao mercado de influenciadores de finanças apareceu…

Continue lendoNovas regras dão mais transparência ao mercado de influenciadores de finanças

Presidente do TST destaca ações da Justiça do Trabalho voltadas para a equidade racial

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  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da abertura da 1ª Jornada “Justiça e Equidade Racial: Valorizando Raízes, Transformando Futuros”, no STF Mesa de abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade…

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STF valida critérios etários para transferência na carreira diplomática

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  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que não há discriminação injustificada entre servidores, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, dispositivos legais que estabelecem critérios etários para a transferência de diplomatas para…

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Ministro Balazeiro apresenta Conferência de Abertura no segundo dia do Congresso Rural

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  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ministro Balazeiro apresenta Conferência de Abertura no segundo dia do Congresso Rural anasiqueira Seg, 13/11/2023 - 19:02 Ministro Balazeiro apresenta Conferência de Abertura no segundo dia do Congresso Rural Conteúdo…

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Projeto Acordos do TRT-15 dialoga com empresa Claro

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  • Post publicado: 13/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Projeto Acordos do TRT-15 dialoga com empresa Claro anasiqueira Seg, 13/11/2023 - 19:10 Projeto Acordos do TRT-15 dialoga com empresa Claro Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da…

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Estado também é responsabilizado por falhas de concessionárias na jurisprudência do STJ

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  • Post publicado: 13/11/2023
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O Superior Tribunal de Justiça já tem, ao menos desde 2002, jurisprudências definindo as responsabilidades do Estado e das concessionárias de energia — e outros serviços essenciais — em situações…

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Conferência da OAB debaterá estabilização democrática e defesa da CF/88

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  • Post publicado: 13/11/2023
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Promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela seccional de Minas Gerais, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia terá um painel sobre “Estabilização Democrática e Defesa…

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STF livra Petrobras de condenação trabalhista bilionária sobre piso de remuneração

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  • Post publicado: 13/11/2023
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O Judiciário só pode alterar o que foi livremente pactuado entre trabalhadores e empregadores caso haja flagrante inconstitucionalidade. Sem constatar tal hipótese no caso concreto, a 1ª Turma do Supremo…

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Dados de valores penhoráveis podem ser obtidos por ofício ao INSS ou Prevjud

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  • Post publicado: 13/11/2023
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Após tentativas sem êxito de localização de ativos financeiros, o exequente pode solicitar junto ao Judiciário a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou, se possível,…

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