Evento da OAB vai abordar protagonismo das mulheres no Direito
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel para discutir o protagonismo da mulher no universo jurídico. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e…
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Normativa da Anbima ampara possíveis ações de responsabilização civil por abusos, dizem especialistas em Direito Digital O post Novas regras dão mais transparência ao mercado de influenciadores de finanças apareceu…
O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da abertura da 1ª Jornada “Justiça e Equidade Racial: Valorizando Raízes, Transformando Futuros”, no STF Mesa de abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade…
Por entender que não há discriminação injustificada entre servidores, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, dispositivos legais que estabelecem critérios etários para a transferência de diplomatas para…
Ministro Balazeiro apresenta Conferência de Abertura no segundo dia do Congresso Rural anasiqueira Seg, 13/11/2023 - 19:02 Ministro Balazeiro apresenta Conferência de Abertura no segundo dia do Congresso Rural Conteúdo…
Projeto Acordos do TRT-15 dialoga com empresa Claro anasiqueira Seg, 13/11/2023 - 19:10 Projeto Acordos do TRT-15 dialoga com empresa Claro Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da…
O Superior Tribunal de Justiça já tem, ao menos desde 2002, jurisprudências definindo as responsabilidades do Estado e das concessionárias de energia — e outros serviços essenciais — em situações…
Promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela seccional de Minas Gerais, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia terá um painel sobre “Estabilização Democrática e Defesa…
O Judiciário só pode alterar o que foi livremente pactuado entre trabalhadores e empregadores caso haja flagrante inconstitucionalidade. Sem constatar tal hipótese no caso concreto, a 1ª Turma do Supremo…
Após tentativas sem êxito de localização de ativos financeiros, o exequente pode solicitar junto ao Judiciário a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou, se possível,…