Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 14/11/2023

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Honorários advocatícios serão tema de painel em evento da OAB

  • Autor do post:
  • Post publicado: 14/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover um debate sobre honorários advocatícios na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. O ministro Luiz Fux, do Supremo…

Continue lendoHonorários advocatícios serão tema de painel em evento da OAB

Novo apela ao Supremo contra emendas de comissão ao orçamento federal

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  • Post publicado: 14/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental em que questiona a execução orçamentária das emendas de comissão, também chamadas de “emendas RP…

Continue lendoNovo apela ao Supremo contra emendas de comissão ao orçamento federal

STF pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados

  • Autor do post:
  • Post publicado: 14/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou à União que preste informações sobre medidas de proteção a terras indígenas estabelecidas pelo tribunal em uma arguição de descumprimento de…

Continue lendoSTF pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados

OAB vai promover debate sobre jurisdição e direito de defesa em BH

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  • Post publicado: 14/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Jurisdição e direito de defesa serão temas debatidos na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. O evento, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela…

Continue lendoOAB vai promover debate sobre jurisdição e direito de defesa em BH

STJ anula acórdão do TJ-MG por negativa de prestação jurisdicional

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  • Post publicado: 14/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A recusa pelo tribunal de origem de analisar o mérito de Habeas Corpus caracteriza negativa indevida de prestação jurisdicional e justifica concessão de ordem de ofício. Esse foi o entendimento…

Continue lendoSTJ anula acórdão do TJ-MG por negativa de prestação jurisdicional

Conselho Nacional de Justiça aprova criação de Exame Nacional da Magistratura

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  • Post publicado: 14/11/2023
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O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (14/11), por unanimidade, a criação do Exame Nacional da Magistratura. A aprovação nesse teste será requisito para que os candidatos se inscrevam…

Continue lendoConselho Nacional de Justiça aprova criação de Exame Nacional da Magistratura

Na Semana da Conciliação do CNJ, Cejusc de 2º grau intermedeia acordo que beneficia aprendizes

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  • Post publicado: 14/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na Semana da Conciliação do CNJ, Cejusc de 2º grau intermedeia acordo que beneficia aprendizes anasiqueira Ter, 14/11/2023 - 17:33 Na Semana da Conciliação do CNJ, Cejusc de 2º grau…

Continue lendoNa Semana da Conciliação do CNJ, Cejusc de 2º grau intermedeia acordo que beneficia aprendizes

Conferência da OAB terá painel sobre planejamento sucessório

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  • Post publicado: 14/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A estratégia jurídica na preparação do planejamento sucessório será tema de debate no 29 deste mês, em painel da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, evento que a Conselho Federal OAB…

Continue lendoConferência da OAB terá painel sobre planejamento sucessório

Partido questiona lei que anistiou multas por não usar máscara durante crise da Covid-19

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  • Post publicado: 14/11/2023
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O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da lei paulista que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu…

Continue lendoPartido questiona lei que anistiou multas por não usar máscara durante crise da Covid-19

Entrevista com o ministro Alberto Balazeiro sobre assédio moral no ambiente de trabalho

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  • Post publicado: 14/11/2023
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14/11/2023 - Na entrevista, o ministro Alberto Balazeiro explica como cada tipo de assédio é caracterizado.

Continue lendoEntrevista com o ministro Alberto Balazeiro sobre assédio moral no ambiente de trabalho
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