Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 21/11/2023

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Roberto Jefferson e filha são absolvidos de injúria eleitoral contra Cármen Lúcia

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  • Post publicado: 21/11/2023
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O crime de injúria eleitoral exige oitiva da vítima para a verificação de eventual ofensa à dignidade e ao decoro. Assim, a 258ª Zona Eleitoral de São Paulo absolveu o…

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Novo corregedor e ministra titular tomam posse no TSE

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  • Post publicado: 21/11/2023
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Em cerimônia promovida nesta terça-feira (21/11) pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Raul Araújo foi empossado como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Na mesma sessão, a ministra Isabel Gallotti tomou posse…

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NCR Brasil e entidades sindicais assinam acordo no TST

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  • Post publicado: 21/11/2023
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Acordo foi construído com a mediação da Vice-Presidência Assinatura do acordo coletivo entre a NCR Brasil e a Fentec e sindicatos 21/11/23 - A NCR Brasil Ltda., a Federação Nacional dos…

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Senado adia votação de PEC que limita decisões monocráticas do Supremo

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  • Post publicado: 21/11/2023
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O Plenário do Senado Federal adiou para esta quarta-feira (22/11) a votação da PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. Esperava-se que a proposta de emenda…

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Ministra propõe que STJ autorize execução individual de TAC de Brumadinho

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  • Post publicado: 21/11/2023
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A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, propôs nesta terça-feira (21/11) que a corte autorize as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019, a executar…

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Testamento é expressão de autonomia privada e vontade do testador deve ser respeitada

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  • Post publicado: 21/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O testamento é uma expressão de autonomia privada e a vontade do testador precisa ser preservada, o que inclui o modo como os bens deixados serão administrados, nos termos do…

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STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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  • Post publicado: 21/11/2023
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro…

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STJ autoriza Defensorias a acompanhar audiências sobre violência contra menor

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  • Post publicado: 21/11/2023
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No entendimento da 6ª Turma da corte, participação do órgão nesses casos não viola as prerrogativas do Ministério Público O post STJ autoriza Defensorias a acompanhar audiências sobre violência contra…

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Conferência Nacional da Advocacia terá painel sobre Direito Ambiental

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  • Post publicado: 21/11/2023
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A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel sobre as novas perspectivas do Direito Ambiental. O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, participará do debate.…

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Perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis é suspensa

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  • Post publicado: 21/11/2023
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21/11/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança à 99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Ltda. para cassar decisão que…

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