Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 23/11/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. novembro>
  4. 23

Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso   23/11/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alpha Secure…

Continue lendoDormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal

Lula indica Leonardo Magalhães para chefia da Defensoria Pública da União

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (23/11), Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Magalhães é defensor…

Continue lendoLula indica Leonardo Magalhães para chefia da Defensoria Pública da União

Juíza ordena suspensão de cobrança de passagens da 123 Milhas no cartão de crédito

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que estavam presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil — probabilidade do direito, perigo de dano ou ao resultado útil do processo —, a…

Continue lendoJuíza ordena suspensão de cobrança de passagens da 123 Milhas no cartão de crédito

Juíza condena município a fazer obras de combate a enchentes

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As pessoas jurídicas tanto de direito público como privado prestadoras de serviços públicos têm responsabilidade por danos gerados por seus agentes a terceiros. Esse foi o entendimento da juíza Patricia…

Continue lendoJuíza condena município a fazer obras de combate a enchentes

Autoridade policial pode acionar Coaf sem autorização judicial, diz Zanin

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É constitucional o compartilhamento de dados entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e as autoridades de persecução penal, sem necessidade de prévia autorização judicial. Isso também se…

Continue lendoAutoridade policial pode acionar Coaf sem autorização judicial, diz Zanin

Supremo retoma julgamento sobre cobrança do Difal

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quinta-feira (22/11), o julgamento de três ações que discutem o momento específico em que pode haver a cobrança do Difal — o diferencial de…

Continue lendoSupremo retoma julgamento sobre cobrança do Difal

Seminário no TRT-15 debate direitos humanos e trabalho decente

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Seminário no TRT-15 debate direitos humanos e trabalho decente anasiqueira Qui, 23/11/2023 - 18:39 Seminário no TRT-15 debate direitos humanos e trabalho decente Conteúdo da Notícia Numa iniciativa do Comitê…

Continue lendoSeminário no TRT-15 debate direitos humanos e trabalho decente

Com leis à vista, STJ decide julgar dano moral por tempo na fila do banco

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Corte rejeitou desafetar recurso que define se tempo gasto pode gerar dano moral presumido; Congresso deve legislar sobre o tema O post Com leis à vista, STJ decide julgar dano…

Continue lendoCom leis à vista, STJ decide julgar dano moral por tempo na fila do banco

Empresa é condenada por dispensa discriminatória de funcionário com filho autista

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Empresa é condenada por dispensa discriminatória de funcionário com filho autista marianaaassuncao Qui, 23/11/2023 - 17:26 Empresa é condenada por dispensa discriminatória de funcionário com filho autista Conteúdo da Notícia…

Continue lendoEmpresa é condenada por dispensa discriminatória de funcionário com filho autista

Zanin derruba decisão que reconheceu vínculo entre entregador e aplicativo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 23/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em respeito aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência, é possível a terceirização de qualquer atividade, estando superada a distinção entre atividade-fim e atividade-meio firmada pela jurisprudência trabalhista.  O…

Continue lendoZanin derruba decisão que reconheceu vínculo entre entregador e aplicativo
  • 1
  • 2
  • 3
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web