Banco digital é condenado a pagar indenização por empréstimo sem solicitação
Um banco digital foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma mulher que processou a instituição por um empréstimo feito em seu nome que, segundo ela,…
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O exercício da advocacia pública será tema de painel durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. Promovido pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional mineira da…
Embora a imprensa tenha o direito de informar, isso não vale para explorar de forma indevida e sensacionalista a imagem de uma pessoa que não tem relação direta com os…
O desembargador Ronnie Herbert Barros Soares, da 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu tutela de urgência para que uma professora da rede…
As receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre valores pagos por municípios, estados e o Distrito Federal para a prestação de bens ou…
Promovida pelo CFOAB e pela OAB-MG em Belo Horizonte, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia terá na próxima terça-feira (28/11), das 14h às 18h, um painel dedicado à advocacia do…
Para a aquisição da estabilidade prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), é necessário que o servidor estivesse em exercício há pelo menos cinco anos continuados…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou na sexta-feira (24/11) uma nota cobrando o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. A manifestação é…
A Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto presidencial que fixou em R$ 600 a quantia mínima de renda a…
Decisão pode autorizar juiz, ao perceber demanda predatória, obrigar autor da ação apresentar novos documentos de lastro O post Corte Especial do STJ vai definir tese sobre litigância predatória apareceu…