Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 25/11/2023

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Banco digital é condenado a pagar indenização por empréstimo sem solicitação

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um banco digital foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma mulher que processou a instituição por um empréstimo feito em seu nome que, segundo ela,…

Continue lendoBanco digital é condenado a pagar indenização por empréstimo sem solicitação

Conferência da OAB terá painel dedicado à advocacia pública

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  • Post publicado: 25/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O exercício da advocacia pública será tema de painel durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. Promovido pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional mineira da…

Continue lendoConferência da OAB terá painel dedicado à advocacia pública

Zanin manda editar reportagem que expôs gerente de empresa denunciada

  • Autor do post:
  • Post publicado: 25/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Embora a imprensa tenha o direito de informar, isso não vale para explorar de forma indevida e sensacionalista a imagem de uma pessoa que não tem relação direta com os…

Continue lendoZanin manda editar reportagem que expôs gerente de empresa denunciada

TJ-SP atende pedido para reduzir 50% da carga horária de professora

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  • Post publicado: 25/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O desembargador Ronnie Herbert Barros Soares, da 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu tutela de urgência para que uma professora da rede…

Continue lendoTJ-SP atende pedido para reduzir 50% da carga horária de professora

Municípios ficam com o IRRF pago por bens ou serviços prestados, diz juiz

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  • Post publicado: 25/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre valores pagos por municípios, estados e o Distrito Federal para a prestação de bens ou…

Continue lendoMunicípios ficam com o IRRF pago por bens ou serviços prestados, diz juiz

Conferência da OAB terá painel sobre a advocacia do futuro

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  • Post publicado: 25/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Promovida pelo CFOAB e pela OAB-MG em Belo Horizonte, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia terá na próxima terça-feira (28/11), das 14h às 18h, um painel dedicado à advocacia do…

Continue lendoConferência da OAB terá painel sobre a advocacia do futuro

Supremo confirma nulidade da estabilidade de servidor da Assembleia de Mato Grosso

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  • Post publicado: 25/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a aquisição da estabilidade prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), é necessário que o servidor estivesse em exercício há pelo menos cinco anos continuados…

Continue lendoSupremo confirma nulidade da estabilidade de servidor da Assembleia de Mato Grosso

OAB pede fim de violações amplas contra sustentação oral nos tribunais superiores

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  • Post publicado: 25/11/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou na sexta-feira (24/11) uma nota cobrando o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. A manifestação é…

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ADPF questiona no STF decreto que fixa mínimo existencial de R$ 600

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  • Post publicado: 25/11/2023
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A Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto presidencial que fixou em R$ 600 a quantia mínima de renda a…

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Corte Especial do STJ vai definir tese sobre litigância predatória

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  • Post publicado: 25/11/2023
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Decisão pode autorizar juiz, ao perceber demanda predatória, obrigar autor da ação apresentar novos documentos de lastro O post Corte Especial do STJ vai definir tese sobre litigância predatória apareceu…

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