Hibridação literária na paródia e seus aspectos jurídicos
A hibridação, como se usa chamar nos estudos literários, diz respeito aos momentos dos textos literários em que se fazem presentes duas ou mais culturas. Nos momentos históricos em que…
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1 – IntroduçãoCom a promulgação da Lei nº 14.133/21, houve significativa mudança nas regras de qualificação econômico-financeira para consórcios em licitações públicas. Esta análise compila algumas das mais evidentes alterações…
A corregedora-geral destacou o cumprimento das metas do CNJ pelo TRT 01/12/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, tornou público, na manhã desta sexta-feira…
A demora para a citação em ação de execução fiscal não pode resultar em prejuízo para a Fazenda Pública, a menos que fique comprovada a sua inércia. Com esse entendimento,…
O Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (29), julgou o Tema de Repercussão Geral nº 995, que discute a possibilidade de responsabilização civil de veículo de imprensa pela publicação de matéria…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão judicial que suspendeu temporariamente as visitas de uma mãe à filha internada de maneira permanente em hospital. De…
Se a operadora telefônica autoriza a portabilidade de um número de celular sem consentimento do dono da linha, ou sem confirmar sua identidade, ela pode ser responsabilizada por eventuais golpes…
O Supremo Tribunal Federal reafirmou que as ações que visam ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de problemas em contratos de transporte aéreo internacional, como atraso de voos,…
Por entender que a manifestação da Justiça do Trabalho sobre uma alegação específica é necessária para viabilizar a análise do Supremo Tribunal Federal sob a ótica de um precedente vinculante,…
O II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, promovido em Foz do Iguaçu (PR), consolidou, por meio de suas mesas de discussões, a perspectiva de modernização da Justiça do Trabalho,…