Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 01/12/2023

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Hibridação literária na paródia e seus aspectos jurídicos

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  • Post publicado: 01/12/2023
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A hibridação, como se usa chamar nos estudos literários, diz respeito aos momentos dos textos literários em que se fazem presentes duas ou mais culturas. Nos momentos históricos em que…

Continue lendoHibridação literária na paródia e seus aspectos jurídicos

Lei 14.133/21: Consórcios e habilitação econômico-financeira

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  • Post publicado: 01/12/2023
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1 – IntroduçãoCom a promulgação da Lei nº 14.133/21, houve significativa mudança nas regras de qualificação econômico-financeira para consórcios em licitações públicas. Esta análise compila algumas das mais evidentes alterações…

Continue lendoLei 14.133/21: Consórcios e habilitação econômico-financeira

Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-6

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  • Post publicado: 01/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A corregedora-geral destacou o cumprimento das metas do CNJ pelo TRT   01/12/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, tornou público, na manhã desta sexta-feira…

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Fazenda Pública não pode ter prejuízo por demora em citação, decide TJ-SP

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  • Post publicado: 01/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A demora para a citação em ação de execução fiscal não pode resultar em prejuízo para a Fazenda Pública, a menos que fique comprovada a sua inércia. Com esse entendimento,…

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O perigo aberto pelo STF na responsabilização de veículos de comunicação

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  • Post publicado: 01/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (29), julgou o Tema de Repercussão Geral nº 995, que discute a possibilidade de responsabilização civil de veículo de imprensa pela publicação de matéria…

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Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital em que filha está internada

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  • Post publicado: 01/12/2023
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​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão judicial que suspendeu temporariamente as visitas de uma mãe à filha internada de maneira permanente em hospital. De…

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Operadora de telefonia é condenada por causa de golpe da portabilidade

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  • Post publicado: 01/12/2023
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Se a operadora telefônica autoriza a portabilidade de um número de celular sem consentimento do dono da linha, ou sem confirmar sua identidade, ela pode ser responsabilizada por eventuais golpes…

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STF decide que ação por dano moral em voos internacionais pode ser ajuizada em até 5 anos

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  • Post publicado: 01/12/2023
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O Supremo Tribunal Federal reafirmou que as ações que visam ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de problemas em contratos de transporte aéreo internacional, como atraso de voos,…

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STF manda TST reanalisar processo sobre vale-cultura de funcionários dos Correios

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  • Post publicado: 01/12/2023
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Por entender que a manifestação da Justiça do Trabalho sobre uma alegação específica é necessária para viabilizar a análise do Supremo Tribunal Federal sob a ótica de um precedente vinculante,…

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Congresso da Magistratura consolida modernização da Justiça do Trabalho

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  • Post publicado: 01/12/2023
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O II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, promovido em Foz do Iguaçu (PR), consolidou, por meio de suas mesas de discussões, a perspectiva de modernização da Justiça do Trabalho,…

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