Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 01/01/2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. janeiro>
  4. 1>
  5. Página 2

Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 1)

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

1. O problema Não é incomum que, no Direito brasileiro, as figuras do representante comercial e do agente sejam tratadas como sinônimos. Ao primeiro, é reservada uma lei específica (4.886/65);…

Continue lendoDiferenças entre o representante comercial e o agente (parte 1)

Da ‘hiperimpositividade’ à ‘hipofiscalização’ orçamentária

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Pela primeira vez na história do orçamento federal, o dispositivo que estabelece um prazo para o pagamento de emendas de deputados e senadores confere um status de “hiperimpositividade” à dinâmica…

Continue lendoDa ‘hiperimpositividade’ à ‘hipofiscalização’ orçamentária

A supercriminalização da lavagem de capitais e o papel da advocacia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não há um “delito natural” [1], isto é, um determinado tipo de comportamento que possa ou deva ser considerado necessariamente criminoso em qualquer tempo, lugar e contexto cultural. A existência…

Continue lendoA supercriminalização da lavagem de capitais e o papel da advocacia

Imprensa processa chatbots alimentados por textos com direitos autorais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O jornal The New York Times abriu o caminho, nos EUA, para inúmeros órgãos de imprensa que pretendem reclamar, na justiça, proteção a seus trabalhos criativos, que são usados por…

Continue lendoImprensa processa chatbots alimentados por textos com direitos autorais

Crédito fiscal não tributário e a recuperação judicial

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recentemente, foi tema recorrente na imprensa um acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [1], no qual se entendeu que o crédito fiscal não tributário se…

Continue lendoCrédito fiscal não tributário e a recuperação judicial

Aplicativo de hospedagem animal deve indenizar por fuga de cachorro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O aplicativo que promove a intermediação de hospedagem de cães deve indenizar pelos danos morais sofridos pelo dono no caso de fuga do animal. A conclusão é da 1ª Turma…

Continue lendoAplicativo de hospedagem animal deve indenizar por fuga de cachorro

O processo da África do Sul contra Israel perante a Corte Internacional de Justiça

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

No dia 29 de dezembro de 2023 a República da África do Sul acionou a Corte Internacional de Justiça  trazendo o Estado de Israel à barra da Haia por alegações…

Continue lendoO processo da África do Sul contra Israel perante a Corte Internacional de Justiça
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web