Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 01/01/2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. janeiro>
  4. 1

Política Nacional de Cibersegurança é publicada no Diário Oficial

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) instituiu a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) para orientar a atividade de segurança cibernética no Brasil. O decreto foi publicado no Diário…

Continue lendoPolítica Nacional de Cibersegurança é publicada no Diário Oficial

Suprema Corte de Israel derruba lei que enfraquecia Judiciário

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Suprema Corte de Israel derrubou nesta segunda-feira (1º/1) uma lei que enfraquecia o Poder Judiciário, fixando que suas decisões poderiam ser vetadas pelo Legislativo. A informação foi publicada pelo…

Continue lendoSuprema Corte de Israel derruba lei que enfraquecia Judiciário

Critérios para taxação desafiam implantação do Imposto Seletivo, apontam advogados

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A amplitude do conceito do que é prejudicial à sáude pode tornar desafiadora a implementação do Imposto Seletivo, segundo especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Aprovada pela Câmara dos…

Continue lendoCritérios para taxação desafiam implantação do Imposto Seletivo, apontam advogados

Da MP em matéria tributária no âmbito estadual e da jurisprudência do STF

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A medida provisória é ato normativo primário cujo substrato de validade advém diretamente da Constituição. Em sendo ato normativo primário, é possível que, na sua elaboração e publicação, haja inovação…

Continue lendoDa MP em matéria tributária no âmbito estadual e da jurisprudência do STF

O Perse pode ser revogado? Medida pode prejudicar o setor de eventos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

No mesmo mês em que o setor de eventos foi consolidado como o maior gerador de empregos no ano de 2023 segundo pesquisas do IBGE, o presidente Luiz Inácio Lula…

Continue lendoO Perse pode ser revogado? Medida pode prejudicar o setor de eventos

TRF-1 autoriza participação de candidata com visão monocular em concurso da PF

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença que anulou decisão administrativa que considerou uma candidata ao cargo de delegado da Polícia Federal inapta na fase…

Continue lendoTRF-1 autoriza participação de candidata com visão monocular em concurso da PF

Comissão de revisão do Código Civil debate exclusão da palavra ‘menor’

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A comissão de juristas que discute a atualização do Código Civil, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, vai colocar em debate a exclusão da palavra…

Continue lendoComissão de revisão do Código Civil debate exclusão da palavra ‘menor’

MPF recomenda que hospital crie protocolo para prevenir intolerância religiosa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público Federal recomendou a um hospital particular do Rio de Janeiro que elabore, em 60 dias, um protocolo de atendimento aos pacientes praticantes das religiões de matriz africana,…

Continue lendoMPF recomenda que hospital crie protocolo para prevenir intolerância religiosa

Homem é condenado por roubo após encontro marcado em rede social

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A palavra da vítima é preponderante ao protesto de inocência. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da primeira…

Continue lendoHomem é condenado por roubo após encontro marcado em rede social

Dia da Confraternização Universal e Dia da Paz

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dia da Confraternização Universal e Dia da Paz marianaaassuncao Seg, 01/01/2024 - 11:11 Dia da Confraternização Universal e Dia da Paz Conteúdo da Notícia O Dia da Confraternização Universal é…

Continue lendoDia da Confraternização Universal e Dia da Paz
  • 1
  • 2
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web