Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 07/01/2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. janeiro>
  4. 7

Supremo marca data para julgamento da antiga cúpula da PM-DF

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal vai julgar entre 9 e 20 de fevereiro os antigos membros da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão durante os atos de…

Continue lendoSupremo marca data para julgamento da antiga cúpula da PM-DF

A brasilidade, a Constituição, o STF e os contragolpes

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Candido Portinari, filho de imigrantes italianos, nascido no interior de São Paulo em 1903, é tido como um dos maiores pintores do mundo. Autor dos painéis “Guerra e Paz”, expostos…

Continue lendoA brasilidade, a Constituição, o STF e os contragolpes

Ex-editor de opinião diz que NYT se tornou um jornal ‘iliberal’

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O debate em torno da suposta parcialidade do jornal The New York Times ganhou corpo nos últimos dias e foi tema de uma intensa discussão na imprensa brasileira e mundial.…

Continue lendoEx-editor de opinião diz que NYT se tornou um jornal ‘iliberal’

O domingo da vergonha pode ser o próximo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O país assistiu ao vilipendio de prédios públicos, de símbolos da República e da democracia, por hordas de brasileiros orgulhosos de seu compromisso com a pátria. Saíram do conforto de…

Continue lendoO domingo da vergonha pode ser o próximo

Nove em cada dez brasileiros reprovam tentativa de golpe, diz Quaest

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Oitenta e nove por cento dos brasileiros não aprovam as invasões aos prédios dos Três Poderes ocorridas em 8 de janeiro do ano passado na capital federal. Os atos, que…

Continue lendoNove em cada dez brasileiros reprovam tentativa de golpe, diz Quaest

Código do Consumidor ampliou campo de incidência da responsabilidade

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O CDC também ampliou o campo de incidência da responsabilidade, que passou a alcançar não apenas o fornecedor diretamente ligado ao evento danoso, mas toda a cadeia produtiva envolvida na…

Continue lendoCódigo do Consumidor ampliou campo de incidência da responsabilidade

O abuso do poder de legislar e a inversão da presunção de constitucionalidade

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O estudo da presunção de constitucionalidade é precoce no Brasil, tendo em vista que a ação direita de constitucionalidade foi introduzida no texto constitucional por meio da Emenda Constitucional 3…

Continue lendoO abuso do poder de legislar e a inversão da presunção de constitucionalidade

Reduzir limite de cartão de crédito sem aviso gera dano indenizável

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A redução do limite de cartão de crédito sem a comunicação em prazo razoável e no qual o consumidor só ficou sabendo ao tentar realizar uma compra gera constrangimento, angústia…

Continue lendoReduzir limite de cartão de crédito sem aviso gera dano indenizável

Conheça o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Constituição de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais. Até então, o Brasil não contava com uma proteção jurídica sistematizada para o consumidor…

Continue lendoConheça o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo

Ano novo, família nova: temas emergentes em prospectivas 2024

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não será suficiente dizer que milhares de famílias, da rica região da Serra de Ibiapaba (PIB de 5% do estado, com 13 municípios), poderão “migrar” este ano do Ceará para…

Continue lendoAno novo, família nova: temas emergentes em prospectivas 2024
  • 1
  • 2
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web