Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 09/01/2024

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ITBI, integralização de bens no capital social, atividade empresarial e Tema 796-STF

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  • Post publicado: 09/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A tomada de decisão que leva à abertura de uma empresa deve levar em consideração, além dos aspectos comerciais e de viabilidade econômica do negócio a ser desenvolvido, a adequação…

Continue lendoITBI, integralização de bens no capital social, atividade empresarial e Tema 796-STF

Assassinato de sargento em Minas remonta a caso ocorrido em 2015

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  • Post publicado: 09/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A morte do sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, assassinado por um detento que não retornou após a “saidinha” de fim de ano, tem provocado discussões sobre o…

Continue lendoAssassinato de sargento em Minas remonta a caso ocorrido em 2015

Importância da adesão ao projeto ‘Conciliação em Domicílio’ para o oficial de justiça

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  • Post publicado: 09/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Tendo em vista a virtualização dos processos e sua consecutiva aceleração por causa da pandemia de Covid-19, as forças de trabalho estão passando por um ritmo acelerado de transformações. Já…

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PGR questiona uso de vida pregressa para desqualificar vítimas de violência sexual

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  • Post publicado: 09/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a proibição de qualquer questionamento sobre a vida sexual pregressa de vítimas de crimes contra a dignidade sexual. O tema é…

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Justiça Federal alerta contra golpes no pagamento de precatórios

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  • Post publicado: 09/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram uma campanha de esclarecimento sobre o recebimento de precatórios retidos nos últimos anos. Os pagamentos totalizam…

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Antissionismo, o antissemitismo disfarçado

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  • Post publicado: 09/01/2024
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O dia 7 de outubro de 2023 será para sempre lembrado como aquele em que ocorreu um dos ataques terroristas mais abomináveis da história. E isso não só pelos atos…

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TRTs da 9ª, 15ª e 24ª Regiões lançam site de pesquisa unificada de jurisprudência

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  • Post publicado: 09/01/2024
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TRTs da 9ª, 15ª e 24ª Regiões lançam site de pesquisa unificada de jurisprudência anasiqueira Ter, 09/01/2024 - 17:25 TRTs da 9ª, 15ª e 24ª Regiões lançam site de pesquisa…

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CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro, diz STJ

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  • Post publicado: 09/01/2024
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Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de empréstimos tomados por sociedade empresária para implementar ou incrementar suas atividades negociais, uma vez que, nesses casos, a…

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‘Dia da infâmia’: ainda é preciso falar sobre a responsabilidade civil aplicável

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  • Post publicado: 09/01/2024
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A perplexidade em relação aos ataques praticados em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, em desfavor das principais Instituições dos Poderes da República Federativa do Brasil, demandou e…

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Empresa é condenada por falha em serviço de troca de pneu

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  • Post publicado: 09/01/2024
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A angústia decorrente da exposição ao perigo de sofrer acidente após falha no serviço configura motivo para indenização por danos morais. Com essa consideração, a 1ª Turma Recursal dos Juizados…

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