PJe ficará indisponível para implantação de nova versão
Indisponibilidade será entre os dias 26 e 28 de janeiro Em razão da da entrada em produção da nova versão do PJe (versão 2.10.0), o sistema estará indisponível entre…
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As regras que estabelecem o limite legal de cinco minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho não podem ser suprimidas ou alteradas por normas coletivas. Com base em…
No âmbito das atas de registro de preços, existem três figuras principais: o órgão ou entidade gerenciadora, o órgão ou entidade participante e o órgão ou entidade não participante. O…
Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios será implementada na Justiça do Trabalho anasiqueira Sex, 12/01/2024 - 14:49 Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios será implementada na…
Descumprimento da reserva de cota de aprendizagem condena BB a danos morais coletivos anasiqueira Sex, 12/01/2024 - 14:58 Descumprimento da reserva de cota de aprendizagem condena BB a danos morais…
TRT-15 realiza pesquisa de satisfação em Tecnologia da Comunicação anasiqueira Sex, 12/01/2024 - 15:08 TRT-15 realiza pesquisa de satisfação em Tecnologia da Comunicação Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
De acordo com o artigo 718 das Normas Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a intimação do acórdão pode ser efetivada quando a…
O sistema tributário brasileiro é reconhecido pela sua complexidade e pela carga tributária consideravelmente elevada imposta aos contribuintes, inclusive às empresas. Sendo assim, este cenário levou à busca por estratégias…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ordenou, por unanimidade, que o juízo de primeira instância reanalise um pedido de indenização por danos morais e estéticos feito por um…
As invasões às sedes dos três poderes em Brasília no infame dia 8 de janeiro de 2023 e ao Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, representam…