Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 16/01/2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. janeiro>
  4. 16>
  5. Página 2

Como não ser lido: o desafio de se comunicar corretamente no processo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se o destinatário da nossa mensagem deixa de compreender o “referente” e o “significado” no contexto situado (espaço-tempo-dinâmica), então a consequência é a insuficiência do ato comunicativo. Podemos comodamente atribuir…

Continue lendoComo não ser lido: o desafio de se comunicar corretamente no processo

Caso Ana Hickmann e a prisão por alienação parental: a Justiça a serviço da violência

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recentemente, a apresentadora Ana Hickmann trouxe a público possível violência doméstica perpetrada contra ela, na frente de seu filho, pelo então marido, Alexandre Correa. Caso comprovados tais fatos, temos, aqui,…

Continue lendoCaso Ana Hickmann e a prisão por alienação parental: a Justiça a serviço da violência

Recuperação judicial não impede execução contra sócio após IDPJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por não afetar o patrimônio da empresa em recuperação, é possível o prosseguimento de eventuais execuções contra sócios. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu,…

Continue lendoRecuperação judicial não impede execução contra sócio após IDPJ

Entidade divulga nota em apoio a magistrado ironizado por governador de SC

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota em apoio ao desembargador João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O magistrado foi hostilizado pelo governador…

Continue lendoEntidade divulga nota em apoio a magistrado ironizado por governador de SC

Decisões abordam vagas de emprego para pessoas com deficiência ou readaptadas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Processos julgados pela 3ª e pela 8ª Turma envolvem formas de divulgação das vagas e cabimento de indenização por danos morais coletivos.      16/01/24 - De acordo com o artigo…

Continue lendoDecisões abordam vagas de emprego para pessoas com deficiência ou readaptadas

Justiça de São Paulo suspende cobrança de IPVA para PcD rejeitados por perícia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Justiça paulista vem concedendo, neste mês de janeiro, liminares para suspender a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022, 2023 e 2024 para pessoas…

Continue lendoJustiça de São Paulo suspende cobrança de IPVA para PcD rejeitados por perícia

Limites à compensação de créditos tributários: um caminho inconstitucional

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Cuidado, o leão está faminto! Na última semana do ano, no apagar das luzes, o governo federal, por meio da Medida Provisória nº 1.202/2023, anunciou um pacote de medidas para…

Continue lendoLimites à compensação de créditos tributários: um caminho inconstitucional

A inconstitucionalidade de adicional de ICMS para Fundos de Combate à Pobreza

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A incidência do adicional de ICMS destinado aos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza (FECP) sobre bens e serviços essenciais tem gerado debates. A Emenda Constitucional 31/2000 inseriu os artigos…

Continue lendoA inconstitucionalidade de adicional de ICMS para Fundos de Combate à Pobreza

Concessão de visto a estrangeiro anistia crime de uso de documento falso, diz STJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A concessão de visto permanente a um estrangeiro no Brasil resulta em anistia para os crimes de uso de documento falso e falsificação de documento público. Além disso, a ausência…

Continue lendoConcessão de visto a estrangeiro anistia crime de uso de documento falso, diz STJ

TCE vê indícios de irregularidades no orçamento de 88% dos municípios paulistas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dos 644 municípios de São Paulo, 567 apresentaram indícios de irregularidades na gestão orçamentária, conforme alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado no final de 2023. O número corresponde…

Continue lendoTCE vê indícios de irregularidades no orçamento de 88% dos municípios paulistas
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web