Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 16/01/2024

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Petrobras ultrapassa 2 mil conciliações trabalhistas em 2023

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  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Petrobras firmou mais de dois mil acordos trabalhistas em 2023, mais do que o dobro do ano anterior. Os processos eram, em sua maioria, ajuizados por empregados de empresas…

Continue lendoPetrobras ultrapassa 2 mil conciliações trabalhistas em 2023

CNJ, MP e Corregedoria Nacional vão a Maceió para acompanhar ‘caso Braskem’

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  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), integrado por membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Corregedoria Nacional de Justiça…

Continue lendoCNJ, MP e Corregedoria Nacional vão a Maceió para acompanhar ‘caso Braskem’

Defesa de Cabral pede que STF anule condenações assinadas por Marcelo Bretas

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  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pediu nesta segunda-feira (15/1) que o Supremo Tribunal Federal anule as condenações de 2017 contra ele assinadas pelo juiz Marcelo…

Continue lendoDefesa de Cabral pede que STF anule condenações assinadas por Marcelo Bretas

Fachin suspende decisões que impedem demarcação de terra indígena no Paraná

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  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, na região de Guaíra (PR). Também foram…

Continue lendoFachin suspende decisões que impedem demarcação de terra indígena no Paraná

Decreto do governo federal sobre GCMs possui caráter meramente simbólico

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  • Post publicado: 16/01/2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no fim do último mês de dezembro, um decreto que regulamenta trechos do Estatuto Geral das Guardas Municipais. O texto reforça…

Continue lendoDecreto do governo federal sobre GCMs possui caráter meramente simbólico

Juíza proíbe abordagem noturna de população de rua do Rio de Janeiro

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  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A abordagem de pessoas em situação de rua durante a noite viola a dignidade humana. Com esse entendimento, a juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública do…

Continue lendoJuíza proíbe abordagem noturna de população de rua do Rio de Janeiro

STF derruba decisão que proibia site de citar nome de conselheiro do TCE-AM

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  • Post publicado: 16/01/2024
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça estadual do Amazonas que havia determinado a retirada do ar de 459 notícias…

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Declaração de inocorrência: por que fazê-la?

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  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, criou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e definiu os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de…

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Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente

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  • Post publicado: 16/01/2024
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Para a 3ª Turma, as despesas são inerentes à responsabilidade civil do empregador Prótese e mão real A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa em Salto…

Continue lendoEmpresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente

Mulher que divulgou que homem é portador do HIV é condenada a indenizá-lo

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  • Post publicado: 16/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

É causa de dano moral a divulgação da informação de que alguém é portador do vírus HIV com a finalidade de ofender, diminuir, injuriar ou vilipendiar a honra da pessoa.…

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