Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 17/01/2024

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Juízes do TRT-1 desligam câmaras em protesto virtual contra corregedor regional

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  • Post publicado: 17/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Representados por duas entidades — Amatra-1, mais antiga e com cerca de 400 associados; e Ajutra, mais jovem e com 127 inscritos —, os juízes do Tribunal Regional do Trabalho…

Continue lendoJuízes do TRT-1 desligam câmaras em protesto virtual contra corregedor regional

Pedido genérico leva TJ-PR a anular decisão que concedeu home care

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  • Post publicado: 17/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que o relatório médico era genérico e que havia risco de lesão grave ou de difícil reparação, a desembargadora Themis de Almeida Furquim, do Tribunal de Justiça do…

Continue lendoPedido genérico leva TJ-PR a anular decisão que concedeu home care

Entidades acionam STF contra isenção para importação de bens de pequeno valor

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  • Post publicado: 17/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram nesta quarta-feira (17/1), no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de…

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Lei que tipifica bullying é criticada por especialistas por falta de clareza

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  • Post publicado: 17/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na segunda-feira (15/1), foi publicada a lei que tipifica a prática de bullying presencial ou virtual (cyberbullying) como crime. A novidade foi celebrada por especialistas no assunto, mas também houve…

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TST abre inscrições para audiência pública sobre gênero, raça e diversidade 

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  • Post publicado: 17/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

As contribuições ajudarão a elaborar um protocolo com diretrizes para julgamentos sem discriminação    18/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) convida a sociedade a apresentar sugestões ao Grupo…

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Mário Sarrubbo vai assumir Secretaria Nacional de Segurança Pública

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  • Post publicado: 17/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, aceitou o convite feito a ele pelo novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para ocupar a Secretaria…

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Comentários sobre a nova Lei de Agrotóxicos

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  • Post publicado: 17/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ano de 2023 se iniciou com a vigência da nova Lei nº 14.785/2023, publicada em 27 de dezembro de 2023, que regula a utilização de agrotóxicos, dentre outras disposições,…

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Crédito de ICMS sobre insumos e a transferência de créditos na forma do Convênio 178/23 e LC 204/23

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  • Post publicado: 17/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Desde a criação do ICMS, contribuintes e Fiscos se enfrentam em debates acalorados em torno dos itens utilizados na fabricação de bens que podem, ou não, serem fontes de créditos…

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Verão: conheça os benefícios de praticar atividades físicas ao ar livre

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  • Post publicado: 17/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Época de dias mais quentes é convidativa para aproveitar espaços abertos para se exercitar 17/01/2023 - Realizar atividades físicas ao ar livre é uma ótima forma para aproveitar os dias…

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Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade

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  • Post publicado: 17/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial.    17/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o…

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