Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 21/01/2024

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CEJ abre inscrições para curso sobre competência da Justiça Federal

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  • Post publicado: 21/01/2024
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O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF) informa que estão abertas as inscrições para o curso a distância “Introdução ao Direito, estrutura e competência da Justiça…

Continue lendoCEJ abre inscrições para curso sobre competência da Justiça Federal

Concessionárias de energia e água são as mais acionadas nos juizados do Rio em 2023

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  • Post publicado: 21/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os Juizados Especiais Cíveis são, em muitos casos, a última alternativa para consumidores que já tentaram resolver suas demandas de consumo diretamente com as empresas, por via administrativa, e não…

Continue lendoConcessionárias de energia e água são as mais acionadas nos juizados do Rio em 2023

A inovação aberta como ferramenta de transformação do Direito

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  • Post publicado: 21/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

“A seta do tempo é para frente, ela não anda para trás. Na equação presente, passado e futuro, é o futuro que determina o avanço, do conhecimento, da abertura, da…

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Equivalência patrimonial positiva e os impactos no cálculo do JCP com a Lei 14.789/23

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  • Post publicado: 21/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como habitualmente ocorre no Brasil, o apagar das luzes de 2023 foi marcado por diversas alterações na legislação tributária, sendo muitas delas realizadas sem o devido debate que a matéria…

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TRE-PR deve retomar nos próximos dias julgamento sobre cassação de Moro

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  • Post publicado: 21/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retoma nesta segunda-feira (22/1) as sessões de julgamento. A expectativa é que a análise das ações que pedem a cassação do ex-juiz Sergio Moro,…

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Sindicato é responsável por advogado que age de forma indevida em ação de filiado

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  • Post publicado: 21/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O trabalho de advogado vinculado à sindicato em ações que envolvem filiados gera responsabilidade solidária da instituição, e, na hipótese de atuação indevida em processos, há dever de indenizar. Sob…

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Recurso permite sustentação oral por áudio e vídeo em processos na Receita Federal

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  • Post publicado: 21/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Receita Federal criou um novo recurso que possibilita o uso de sustentação oral por áudio e vídeo em processos eletrônicos. O anúncio foi feito em 16 de janeiro. Com…

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CNJ investiga associação de cartórios e empresa para venda de serviços a bancos

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  • Post publicado: 21/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar se cartórios se associaram a uma empresa privada para oferecer a bancos serviços antifraude de confirmação de identidade. A informação…

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Crime de poluição ambiental e a dispensa de prova pericial em crimes de perigo abstrato

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  • Post publicado: 21/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Neste trabalho será analisado o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a perícia é dispensável à comprovação do crime de poluição ambiental, quando se trata de causar poluição…

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Revolução, crise e resiliência: 35 anos da Constituição de 1988

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  • Post publicado: 21/01/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Aos 35 anos, completados em 5 de outubro de 2023, a Constituição de 1988 é indiscutivelmente longeva, não apenas superando em muito a duração das demais constituições brasileiras do Século…

Continue lendoRevolução, crise e resiliência: 35 anos da Constituição de 1988
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