Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos 29/01/24 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu…
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É devido o pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública quando o órgão representa a parte vencedora em uma demanda ajuizada contra qualquer ente público. Com esse entendimento, o juiz…
O Supremo Tribunal Federal retomará os trabalhos nesta quinta-feira (1º/2) com a missão de começar a julgar uma série de casos de grande repercussão. Estão na pauta da corte para…
29/01/2024 - Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego, permite que as…
29/01/2024 - A audiência foi realizada pelo grupo de trabalho instituído para elaborar protocolo de atuação com perspectiva antidiscriminatória focada em gênero, raça e diversidade no âmbito da Justiça do…
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST Foto: Ana Volpe/Agência Senado 29/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place…
Um levantamento da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) aponta que, nos últimos 5 anos, as associadas da entidade abriram mais de 4 mil notícias-crime e ações cíveis contra fraudadores…
A partir da lamentável e inaceitável morte de um policial militar, em serviço, na Baixada Santista, em 27 de julho de 2023, foi deflagrada pelo estado, naquela região, a “operação…
4ª Câmara reforma sentença e aumenta indenização por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal marianaaassuncao Seg, 29/01/2024 - 17:05 4ª Câmara reforma sentença e aumenta indenização por…
Justiça do Trabalho reforça alerta para o combate ao trabalho escravo contemporâneo anasiqueira Seg, 29/01/2024 - 17:20 Justiça do Trabalho reforça alerta para o combate ao trabalho escravo contemporâneo Conteúdo…