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Arquivos diários: 01/02/2024

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TSE homologa lista tríplice para vaga aberta no TRE-PR

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  • Post publicado: 01/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral homologou nesta quinta-feira (1º/2) a lista tríplice com os indicados para disputar uma vaga aberta no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Foram aprovados…

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Ministro Caputo Bastos toma posse como conselheiro do CNJ

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  • Post publicado: 01/02/2024
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Ele representará o TST no Conselho no biênio 2024-2026   01/02/24 - O ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta quinta-feira (1º) como conselheiro do…

Continue lendoMinistro Caputo Bastos toma posse como conselheiro do CNJ

CJF promove primeira reunião de grupo criado para regulamentar juiz de garantias

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  • Post publicado: 01/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presidente do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, comandou nesta quarta-feira (31/1) a primeira reunião do grupo de trabalho criado para produzir estudos e apresentar…

Continue lendoCJF promove primeira reunião de grupo criado para regulamentar juiz de garantias

Juiz evoca liberdade de crença para rejeitar ação contra hospital que negou DIU

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  • Post publicado: 01/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ato de negar o implante de um dispositivo intrauterino (DIU), usado como método contraceptivo, é válido quando o estatuto social do hospital deixa claro que se trata de uma…

Continue lendoJuiz evoca liberdade de crença para rejeitar ação contra hospital que negou DIU

CNJ faz contrato com Cebraspe para promover concurso público

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  • Post publicado: 01/02/2024
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O Conselho Nacional de Justiça celebrou contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para a promoção de um concurso público.…

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Autoridades destacam a importância da boa relação entre os poderes

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  • Post publicado: 01/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A sessão solene de abertura do ano judiciário, nesta quinta-feira (1º/2), contou a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Senado Federal, Rodrigo…

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TRE-PR suspende julgamento de ações contra Sergio Moro

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  • Post publicado: 01/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, anunciou nesta quinta-feira (1º/2) a suspensão do julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador…

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Os destaques da política de proteção às pessoas em situação de rua

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  • Post publicado: 01/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em termos mundiais, chegou-se ao consenso de que a paz, para ser duradoura, deve ter como fundamento a justiça social. Sendo assim, todos os seres humanos têm o direito de…

Continue lendoOs destaques da política de proteção às pessoas em situação de rua

Juiz nega pagamento por diárias de viagem de motorista de frigorífico

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  • Post publicado: 01/02/2024
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O juiz Helvan Domingos Prego, da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, rejeitou o pedido de pagamento de verbas rescisórias referentes a uma rescisão indireta de contrato, como horas extras,…

Continue lendoJuiz nega pagamento por diárias de viagem de motorista de frigorífico

Separação de bens não é obrigatória em casamento de pessoas com mais de 70

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  • Post publicado: 01/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos, a obrigatoriedade do regime de separação de bens pode ser afastada por expressa manifestação da vontade das partes,…

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