Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: fevereiro de 2024

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  3. fevereiro

Tese de Alexandre de Moraes aborda extremismo em plataformas digitais

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  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, elaborou uma tese, intitulada “O Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista”, que aborda a…

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Proteção de dados como inovação social

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  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A despeito da evolução histórica do conceito do termo “inovar”, este artigo trabalha com a perspectiva de que o referido termo significa fazer, enfrentar ou resolver algo de maneira diferente…

Continue lendoProteção de dados como inovação social

Uso de nome de adversário como palavra-chave em buscadores é sempre proibido

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  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O uso do nome de candidato adversário como palavra-chave para impulsionar links patrocinados durante a campanha eleitoral, mesmo que com conteúdo positivo, configura propaganda irregular. Essa conclusão é do Tribunal…

Continue lendoUso de nome de adversário como palavra-chave em buscadores é sempre proibido

Sequestro de verbas públicas para doentes graves: entre a urgência individual e o bem comum

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  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

No Recurso Extraordinário nº 840.435/RS, o Rio Grande do Sul interpôs recurso contra um acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o qual dispensou a exigência de tramitação administrativa…

Continue lendoSequestro de verbas públicas para doentes graves: entre a urgência individual e o bem comum

STF suspende concurso da PM de Minas que restringia participação de mulheres

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  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a aplicação da prova do concurso público para o curso de formação de soldados da Polícia Militar de Minas Gerais,…

Continue lendoSTF suspende concurso da PM de Minas que restringia participação de mulheres

Acesso ao trabalho para grupos minorizados é tema de novo curso no TST

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  • Post publicado: 29/02/2024
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Imprimir A abertura do curso “Letramento em Diversidade” é aberta ao público 29/02/24 - O Tribunal Superior do Trabalho promoverá, na próxima segunda-feira (4), das 14h às 17h, a abertura…

Continue lendoAcesso ao trabalho para grupos minorizados é tema de novo curso no TST

Versão da Wiki para o segundo grau de jurisdição é apresentada

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  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Versão da Wiki para o segundo grau de jurisdição é apresentada anasiqueira Qui, 29/02/2024 - 18:15 Versão da Wiki para o segundo grau de jurisdição é apresentada Conteúdo da Notícia…

Continue lendoVersão da Wiki para o segundo grau de jurisdição é apresentada

Supremo retoma julgamento de conjunto de casos ambientais

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  • Post publicado: 29/02/2024
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (29/2) o julgamento da chamada “pauta verde”, um conjunto de ações que questionaram a política ambiental do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…

Continue lendoSupremo retoma julgamento de conjunto de casos ambientais

Presidente do TST recebe embaixador do Nepal

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  • Post publicado: 29/02/2024
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Imprimir Lelio Bentes Corrêa participará de encontro internacional no país asiático O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta quinta-feira (29) o embaixador do Nepal,…

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STF marca nova audiência de conciliação sobre pesca profissional em Mato Grosso

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  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, convocou para a próxima terça-feira (5/3), às 14h30, nova audiência de conciliação para que representantes do governo federal, do governo de Mato…

Continue lendoSTF marca nova audiência de conciliação sobre pesca profissional em Mato Grosso
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