Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos mensais: fevereiro de 2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. fevereiro>
  4. Página 4

CNJ pede dados sobre volume de processos contra o poder público

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se na terça-feira (27/2) com diversos procuradores estaduais e municipais, além de técnicos de…

Continue lendoCNJ pede dados sobre volume de processos contra o poder público

Reforma do Código Civil: uma análise dos artigos sobre contrato de seguro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma palavra resume a proposta da Comissão de Reforma do Código Civil sobre a atualização dos artigos que tratam do contrato de seguro e da atividade seguradora: equilíbrio. Os autores…

Continue lendoReforma do Código Civil: uma análise dos artigos sobre contrato de seguro

Ex-mulher de devedor pode figurar no polo passivo de execução, diz STJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em caso de dívida contraída por um dos ex-cônjuges durante o casamento por comunhão universal de bens, o outro ex-cônjuge pode figurar no polo passivo da execução — mesmo que…

Continue lendoEx-mulher de devedor pode figurar no polo passivo de execução, diz STJ

Quatro polêmicas sobre o projeto que regula a inteligência artificial

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Projeto de Lei n° 2338 de 2023, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco em maio do ano passado, tem como objetivo regulamentar o uso de tecnologias de inteligência artificial e…

Continue lendoQuatro polêmicas sobre o projeto que regula a inteligência artificial

Recuperação judicial do produtor rural: riscos e fatores de ‘sucesso’

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recente levantamento da empresa Serasa Experian, amplamente noticiado nos principais veículos de comunicação do país, indicou um grande aumento no número de recuperações judiciais, especialmente de produtores rurais. Fatores climáticos,…

Continue lendoRecuperação judicial do produtor rural: riscos e fatores de ‘sucesso’

Definição de genocídio segundo a Convenção da ONU em 1948

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Segundo Hungria, genocídio (do latim genus, raça, povo, nação, e excidium, destruição, ruína) “é o nome com que, por sugestão do internacionalista Lemkin, se convencionou designar a mais chocante feição…

Continue lendoDefinição de genocídio segundo a Convenção da ONU em 1948

Revista não precisa indenizar Andréa Neves por danos morais, reitera TJ-SP

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por unanimidade, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que julgou improcedente uma ação movida por Andréa Neves, irmã do…

Continue lendoRevista não precisa indenizar Andréa Neves por danos morais, reitera TJ-SP

Fachin mantém a prisão preventiva de suposto espião russo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

É prerrogativa exclusiva do presidente da República a liberação antecipada de extraditando. Esse entendimento é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que decidiu manter a prisão de Sergey…

Continue lendoFachin mantém a prisão preventiva de suposto espião russo

Em dez anos, Guardas Municipais se expandiram e polícias encolheram no país

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O número de municípios que possuem Guardas Civis Metropolitanas (GCMs) cresceu 35,7% quando comparado ao mesmo dado de 2014. Sob outra perspectiva, em uma década, entre 2013 e 2023, o…

Continue lendoEm dez anos, Guardas Municipais se expandiram e polícias encolheram no país

STJ julgará em março homologação da condenação de Robinho na Itália

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça marcou para o dia 20 de março, a partir das 14h, o julgamento do pedido de homologação da sentença da Itália que…

Continue lendoSTJ julgará em março homologação da condenação de Robinho na Itália
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • …
  • 90
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web