Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos mensais: fevereiro de 2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. fevereiro>
  4. Página 3

Prescrição no processo administrativo sancionador perante o Cade

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Há uma belíssima obra, atualmente em exposição no Tate, em Londres, que retrata precisamente o que será discutido. Trata-se da pintura a óleo, da Era Vitoriana, intitulada Waiting for the…

Continue lendoPrescrição no processo administrativo sancionador perante o Cade

Ministro propõe que TSE seja mais tolerante com ataques à Justiça Eleitoral

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, a emissão de opinião no período eleitoral deve ser interpretada de maneira mais flexível, ampla e tolerante, ainda que destinada a…

Continue lendoMinistro propõe que TSE seja mais tolerante com ataques à Justiça Eleitoral

Justiça afasta arbitragem em contratos de adesão de Amazon e Google

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A inclusão de cláusula arbitral em contratos de adesão tem de ser respaldada pela voluntariedade do consumidor, ou seja, este deve tomar iniciativa para que o dispositivo conste no acordo,…

Continue lendoJustiça afasta arbitragem em contratos de adesão de Amazon e Google

9ª Câmara condena empresa por discriminação racial

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

9ª Câmara condena empresa por discriminação racial anasiqueira Qui, 29/02/2024 - 13:30 9ª Câmara condena empresa por discriminação racial Conteúdo da Notícia A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho…

Continue lendo9ª Câmara condena empresa por discriminação racial

Justiça do Ceará revoga prisão preventiva de nove acusados de tráfico de drogas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Fortaleza deu provimento a Habeas Corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de nove acusados de tráfico de drogas.…

Continue lendoJustiça do Ceará revoga prisão preventiva de nove acusados de tráfico de drogas

Critérios de julgamento na nova Lei de Licitações (artigos 33 a 39)

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei nº 8.666/93 não havia dedicado capítulo ou seção específica para os critérios de julgamento, como fez a Lei nº 14.133/21. As definições e instruções de avaliação das propostas…

Continue lendoCritérios de julgamento na nova Lei de Licitações (artigos 33 a 39)

Por excesso de prazo, exigência de uso de tornozeleira é revogada no TJ-SP

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica é uma medida cautelar invasiva, já que permite monitorar em tempo real a localização do réu, reduzindo assim o seu direito à intimidade…

Continue lendoPor excesso de prazo, exigência de uso de tornozeleira é revogada no TJ-SP

Cade abre vaga de estágio para estudantes de pós-graduação

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está com uma oportunidade de estágio para atuação no Gabinete 6, do conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior. A vaga é destinada…

Continue lendoCade abre vaga de estágio para estudantes de pós-graduação

Alocação de riscos: cláusulas limitativas, de exoneração e de agravamento de responsabilidade

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A definição clássica de contrato é como acordo de vontades entre as partes, com o fim de adquirir resguardar, transferir, modificar, conservar ou extinguir direitos [1]. Ainda que essa conceituação…

Continue lendoAlocação de riscos: cláusulas limitativas, de exoneração e de agravamento de responsabilidade

Novo domicílio eletrônico trabalhista: atenção empresas!

  • Autor do post:
  • Post publicado: 29/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que já está aberto o edital [1] da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) para que os empregadores possam fazer os…

Continue lendoNovo domicílio eletrônico trabalhista: atenção empresas!
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • …
  • 90
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web