Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 02/02/2024

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O sistema acusatório: uma incompatibilidade com a Constituição

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  • Post publicado: 02/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheça a não recepção do artigo 385 do Código de Processo Penal pela Constituição de 1988, pois…

Continue lendoO sistema acusatório: uma incompatibilidade com a Constituição

CNMP adere a pacto de enfrentamento da violência contra a mulher

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  • Post publicado: 02/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nesta sexta-feira (2/2), o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo,…

Continue lendoCNMP adere a pacto de enfrentamento da violência contra a mulher

STF pede ao Congresso dados sobre regulamentação de ferramentas de monitoramento

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  • Post publicado: 02/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de dez dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto…

Continue lendoSTF pede ao Congresso dados sobre regulamentação de ferramentas de monitoramento

Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos

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  • Post publicado: 02/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nesta quinta-feira (1º/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que não é mais obrigatório o regime de separação de bens para casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de…

Continue lendoPara advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos

Vale questiona decisão que a obriga a pagar R$ 34 milhões a mais por Brumadinho

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  • Post publicado: 02/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Vale apresentou recurso contra a decisão que a condenou a depositar em juízo R$ 34 milhões para o custeio das atividades das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) relacionadas ao acordo…

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PJe e outros sistemas ficam indisponíveis neste sábado para manutenção

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  • Post publicado: 02/02/2024
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PJe e outros sistemas ficam indisponíveis neste sábado para manutenção anasiqueira Sex, 02/02/2024 - 18:32 PJe e outros sistemas ficam indisponíveis neste sábado para manutenção Conteúdo da Notícia Os sistemas…

Continue lendoPJe e outros sistemas ficam indisponíveis neste sábado para manutenção

STJ recebe mais de 9,5 mil processos durante plantão judiciário

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  • Post publicado: 02/02/2024
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A presidência do Superior Tribunal de Justiça recebeu 9.534 processos durante o plantão judiciário – período entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024,…

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Torres Garcia toma posse no TJ-SP buscando racionalizar execuções fiscais

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  • Post publicado: 02/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O desembagador Fernando Antonio Torres Garcia tomou posse nesta sexta-feira (2/2) como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ele foi eleito em novembro, em primeiro turno, com…

Continue lendoTorres Garcia toma posse no TJ-SP buscando racionalizar execuções fiscais

STF reabre ao público exposição em memória aos ataques de 8 de janeiro

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  • Post publicado: 02/02/2024
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O Supremo Tribunal Federal reabriu para visitação, nesta sexta-feira (2/2) e na segunda-feira (5/2), a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”. A mostra foi inaugurada pelo presidente…

Continue lendoSTF reabre ao público exposição em memória aos ataques de 8 de janeiro

Resolução e recomendação não são intercambiáveis: análise do ato que instaurou o NatJus

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  • Post publicado: 02/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Todos sabemos que o Conselho Nacional de Justiça edita atos normativos visando ao melhor desenvolvimento das atividades do Poder Judiciário. Um dos aspectos que causa preocupação e também merece atenção…

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