Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 06/02/2024

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Pagamento feito ‘por fora’ em relação extraconjugal não integra salário, diz TRT-2

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  • Post publicado: 06/02/2024
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Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu integração e reflexos de pagamentos extrafolha realizados pelo então gerente de uma clínica odontológica…

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Quando a onda de choque da guerra em Gaza se estende ao Mar Vermelho

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  • Post publicado: 06/02/2024
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Na noite de 11 para 12 de janeiro, os Estados Unidos e o Reino Unido bombardearam conjuntamente bases militares localizadas no Iêmen e controladas pelos houthis, um grupo rebelde que…

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Partido questiona lei sobre descarbonização da cadeia de combustíveis

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  • Post publicado: 06/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Instituído pela Lei 13.576/2017, o Plano Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) discrimina os distribuidores de combustíveis fósseis ao tratá-los como os únicos obrigados a adquirir créditos de descarbonização, com o objetivo…

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O acerto de Toffoli no caso do acordo de leniência da Odebrecht

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  • Post publicado: 06/02/2024
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Foi enorme o destaque dado pelos jornais à decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de suspensão das obrigações de pagamento do acordo de leniência da Odebrecht…

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Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel

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  • Post publicado: 06/02/2024
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Se o regime de condomínio se mantém sobre um imóvel após a partilha por ato voluntário dos herdeiros, os sucessores coproprietários do bem respondem pelas despesas condominiais de forma solidária…

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Processo contra a TI mostra que ONG queria gerir R$ 2,3 bilhões do seu jeito

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  • Post publicado: 06/02/2024
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A íntegra do processo que envolve os acordos de leniência da Odebrecht (hoje Novonor) e da J&F e as relações entre as autodenominadas forças-tarefa do Ministério Público Federal e a…

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Mais mulheres negras nos espaços decisórios. Bem-vinda, ministra Vera Lúcia

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  • Post publicado: 06/02/2024
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Toma posse no cargo de ministra substituta do TSE a advogada Vera Lúcia Santana Araújo, mulher negra, gestora pública de larga experiência, com desempenho de importantes funções em órgãos governamentais…

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Empresa não pode criar distinções entre consumidores sem justificativa

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  • Post publicado: 06/02/2024
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Uma empresa não pode criar distinção entre consumidores sem que haja uma justificativa fundamentada. Com esse entendimento, o juiz Isaías Vinícius de Castro Simões, da 17ª Vara de Relações de…

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STF suspende decisão que interrompia funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte

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  • Post publicado: 06/02/2024
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado a interrupção das atividades nas linhas de…

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Gravação com câmera espiã em quarto de hospedagem é crime

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  • Post publicado: 06/02/2024
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Recentemente, o aumento de casos de pessoas descobrindo que estavam sendo gravadas em sua intimidade em quartos privados de hotéis — e imóveis alugados através de plataformas on-line — tem…

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