Fim da vigência decenal do Plano Nacional de Educação cria preocupações
Com a aproximação do prazo final de vigência decenal do Plano Nacional de Educação, aprovado na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, surgem preocupações sobre uma eventual…
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A resistência de uma empresa a cumprir a cota para a contratação de aprendizes resulta em danos morais coletivos, ainda que o problema seja resolvido durante o curso da ação…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (8/2) se pessoas que usam trajes religiosos que cobrem a cabeça ou parte do rosto têm o direito de…
É possível condenar uma das partes a pagar honorários advocatícios sucumbenciais em ação penal privada rejeitada sem julgamento do mérito. Esse foi o fundamento adotado pela juíza Cristina Alves Biagi…
Imprimir O comércio ambulante nas ruas e a catação de resíduos sólidos por crianças e adoslecentes estão entre as piores formas de trabalho infantil 08/02/24 - No Carnaval, enquanto a…
Quando a legislação institui procedimentos diferentes e atribui a cada um deles determinadas causas, as partes perdem a liberdade de fazer suas próprias escolhas. Com isso, o juiz tem o…
O Estado brasileiro reconheceu nesta quinta-feira (8/2), durante julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que violou direitos e garantias na condução do processo penal relativo ao homicídio do trabalhador…
08/02/2024 - No encontro, a presidente da rede, Tathiane Aquino de Araujo, destacou que apesar de celebrar este ano os 20 anos da Visibilidade Trans, muito ainda precisa ser feito…
08/02/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou a Abertura do Ano Judiciário de 2024, com sessão do Órgão Especial. Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, ministro Lelio Bentes…
08/02/2024 - O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos da Seção de Dissídios Individuais (SDI),…