Zanin suspende decretos antivacina de 20 cidades de Santa Catarina
O direito de todos os brasileiros de viver em um ambiente sanitariamente seguro deve se sobrepor a pretensões individuais de não se vacinar. Além disso, quando se trata de menores…
O direito de todos os brasileiros de viver em um ambiente sanitariamente seguro deve se sobrepor a pretensões individuais de não se vacinar. Além disso, quando se trata de menores…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, declarou inconstitucionais dispositivos de lei de Tocantins que impunham aos produtores do estado o pagamento de um adicional sobre o imposto…
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar (MA) está com edital aberto para instituições públicas e privadas da cidade, no valor de R$ 15 mil,…
O Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho Além do Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), divulgou nota em que defende a promoção…
O 1º de janeiro é sempre um dia de muitas novidades. No campo do direito de autor, é o dia de conhecermos as obras que entram em domínio público. Neste…
Com o entendimento de que houve degradação da qualidade ambiental, a 1ª Vara Federal de Naviraí (MS) determinou que um homem que ergueu uma edificação irregular no interior do Parque…
A derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, das Emendas Constitucionais 113 e 114, de 2021, vai devolver aos precatórios federais o status que tinham de títulos mais confiáveis do país. Segundo…
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lançou nesta quinta-feira (15/2) um edital para a oferta de…
Para que possamos proceder à incursão aos motivos pelos quais se entende estar sempre presente a lide nas ações penais condenatórias, é necessária uma introdução. Vejamo-la. Carnelutti, de há muito,…
Imprimir O benefício é previsto na CLT 15/02/24 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a apresentação do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica…