Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 15/02/2024

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Zanin suspende decretos antivacina de 20 cidades de Santa Catarina

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  • Post publicado: 15/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O direito de todos os brasileiros de viver em um ambiente sanitariamente seguro deve se sobrepor a pretensões individuais de não se vacinar. Além disso, quando se trata de menores…

Continue lendoZanin suspende decretos antivacina de 20 cidades de Santa Catarina

STF invalida lei do TO que criou cobrança sobre operações para outros estados

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  • Post publicado: 15/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, declarou inconstitucionais dispositivos de lei de Tocantins que impunham aos produtores do estado o pagamento de um adicional sobre o imposto…

Continue lendoSTF invalida lei do TO que criou cobrança sobre operações para outros estados

Juizado de município no MA abre edital para projeto com jovens infratores

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  • Post publicado: 15/02/2024
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O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar (MA) está com edital aberto para instituições públicas e privadas da cidade, no valor de R$ 15 mil,…

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Núcleo da USP defende audiências públicas sobre vínculo entre motoristas e APPs

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  • Post publicado: 15/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho Além do Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), divulgou nota em que defende a promoção…

Continue lendoNúcleo da USP defende audiências públicas sobre vínculo entre motoristas e APPs

O que realmente diz a lei sobre o domínio público brasileiro de Mickey Mouse?

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  • Post publicado: 15/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O 1º de janeiro é sempre um dia de muitas novidades. No campo do direito de autor, é o dia de conhecermos as obras que entram em domínio público. Neste…

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Homem é condenado a indenizar a União por construir casa em parque nacional

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  • Post publicado: 15/02/2024
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Com o entendimento de que houve degradação da qualidade ambiental, a 1ª Vara Federal de Naviraí (MS) determinou que um homem que ergueu uma edificação irregular no interior do Parque…

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Precatório federal recupera ‘padrão ouro’ após decisão do Supremo

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  • Post publicado: 15/02/2024
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A derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, das Emendas Constitucionais 113 e 114, de 2021, vai devolver aos precatórios federais o status que tinham de títulos mais confiáveis do país. Segundo…

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OAB oferece mais de dez mil bolsas de pós-graduação gratuitas

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  • Post publicado: 15/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lançou nesta quinta-feira (15/2) um edital para a oferta de…

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A lide como elemento essencial das ações penais condenatórias

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  • Post publicado: 15/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para que possamos proceder à incursão aos motivos pelos quais se entende estar sempre presente a lide nas ações penais condenatórias, é necessária uma introdução. Vejamo-la. Carnelutti, de há muito,…

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Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal

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  • Post publicado: 15/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir O benefício é previsto na CLT 15/02/24 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a apresentação do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica…

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