Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 16/02/2024

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Campanha busca alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Carnaval

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  • Post publicado: 16/02/2024
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16/02/2024 - No Carnaval, enquanto a festa acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho nas ruas…

Continue lendoCampanha busca alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Carnaval

Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida

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  • Post publicado: 16/02/2024
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16/02/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou norma coletiva que reduzia o percentual do adicional de periculosidade a ser pago aos instaladores de linhas telefônicas da…

Continue lendoRedução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida

Pensão por incapacidade temporária do trabalhador deve ser mensal

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  • Post publicado: 16/02/2024
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A reparação vitalícia somente é devida após o período da convalescença ou da consolidação das lesões, quando fica caracterizada a incapacidade para o trabalho. Sendo a incapacidade temporária, é devido…

Continue lendoPensão por incapacidade temporária do trabalhador deve ser mensal

Contabilidade de concessionárias de serviços públicos na reforma tributária

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  • Post publicado: 16/02/2024
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Neste breve texto, pretendemos contribuir com o debate sobre os impactos da reforma da tributação do consumo para as concessionárias de serviços públicos. Considerando as inúmeras discussões travadas no Poder…

Continue lendoContabilidade de concessionárias de serviços públicos na reforma tributária

Presidente do TRT-15 visita PF e CPI2 

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  • Post publicado: 16/02/2024
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Presidente do TRT-15 visita PF e CPI2  anasiqueira Sex, 16/02/2024 - 16:13 Presidente do TRT-15 visita PF e CPI2 Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da…

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Juiz determina arresto online para assegurar direito de homem que levou golpe

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  • Post publicado: 16/02/2024
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Considerando o perigo de dano ao resultado do processo, o juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível da comarca de Ribeirão Preto (SP), deferiu tutela de urgência e…

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Necessidade de prazo razoável entre um leilão judicial e outro

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  • Post publicado: 16/02/2024
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No contexto do processo civil, os leilões judiciais desempenham um papel indispensável na concretização da justiça ao permitirem a efetivação da penhora e a subsequente alienação de bens como forma…

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TST definirá lista tríplice de vaga para advocacia em 22 de abril

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  • Post publicado: 16/02/2024
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Imprimir A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira 16/02/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o dia 22 de abril…

Continue lendoTST definirá lista tríplice de vaga para advocacia em 22 de abril

Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia

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  • Post publicado: 16/02/2024
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Imprimir Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico Foto: Agência Pará 16/02/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a Vale…

Continue lendoMineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia

Juiz manda INSS restabelecer aposentadoria de homem com doença psiquiátrica

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  • Post publicado: 16/02/2024
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Por constatar que o quadro de incapacidade para o trabalho ficou comprovado pela perícia médica, o juiz Diogo da Mota Santos, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Limeira…

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