Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 19/02/2024

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Concurso para juiz do TRF-3 tem seu primeiro dia de provas orais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Tiveram início nesta segunda-feira (19/2) as provas orais do 20º Concurso para Juiz e Juíza Federal do TRF-3, no 25º andar da sede do tribunal, em São Paulo. A comissão…

Continue lendoConcurso para juiz do TRF-3 tem seu primeiro dia de provas orais

Uso de ativos e antecipação de contratos para pagamento com Direitos Creditórios

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  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Conforme amplamente noticiado em veículos de comunicação, o Supremo Tribunal Federal nas ADIs 7.064 e 7.047, em sessões extraordinárias em 27/11 e 30/11.2023, por maioria, reconheceu a constitucionalidade parcial, com…

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Tempo de serviço público não é critério de antiguidade para promoção no MP-PB

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  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal invalidou norma da Paraíba que estabelece como critério de desempate na classificação por antiguidade o maior tempo de serviço público para efeitos de promoção de membros…

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Alexandre ordena que Bolsonaro preste depoimento na data escolhida pela PF

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  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O respeito aos direitos e às garantias do cidadão não deve ser interpretado para limitar indevidamente o dever estatal de exercer a persecução criminal. Ao investigado cabe exercer o direito…

Continue lendoAlexandre ordena que Bolsonaro preste depoimento na data escolhida pela PF

Associação de magistrados contesta regras do Marco Legal da Garantias

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  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questionou no Supremo Tribunal Federal dispositivos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) que criaram procedimentos extrajudiciais para a perda da posse e da…

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Desafio do indiciamento de autoridade com foro por prerrogativa de função no STF

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  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Aspectos gerais do indiciamento Antes da publicação da Lei nº 12.830/2013, o ordenamento jurídico brasileiro, a despeito de citar o indiciamento policial de forma esparsa em artigos do Código de…

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DPU e INSS fazem acordo para acabar com exigências que prejudicam beneficiários

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  • Post publicado: 19/02/2024
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A Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), se reuniram em Brasília nos dias 7 e 8 de fevereiro para fechar acordos que beneficiam…

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Inscrições para evento na Argentina sobre atualização do Código Civil vão até 27/2

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  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O seminário internacional “Atualização do Código Civil – Diálogo com o novo Código Civil Argentino” será promovido pela Revista Justiça & Cidadania nos dias 29 de fevereiro e 1º de…

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Água, rios e cachoeiras em estado e direito cultural

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  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A água é encontrada no planeta em três estados físicos: sólido, líquido e gasoso. É substância essencial à vida, pois sem ela nenhum organismo vivo prospera, desde os mais simples…

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STF tem maioria contra concurso da PM-DF que limitava participação feminina

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  • Post publicado: 19/02/2024
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Por constatar afronta ao princípio constitucional da igualdade de gênero, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na última sexta-feira (16/2), para manter a decisão que suspendeu um concurso…

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