Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 22/02/2024

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Fundação Arcadas e EPM promovem evento sobre insolvência empresarial

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  • Post publicado: 22/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Fundação Arcadas, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), anunciou o II Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial, um evento que reunirá especialistas no tema para discutir…

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Financiar monumento religioso não fere laicidade do Estado, decide Mendonça

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  • Post publicado: 22/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O fato de o Estado ser laico não significa que ele é antirreligioso, mas que existe uma separação formal entre ele e o clero e que não há uma religião…

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Novas regras da ANTT sobre operações acessórias impactam transporte ferroviário de cargas

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  • Post publicado: 22/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Muito aguardada pelos usuários do transporte ferroviário de cargas — grandes empresas que utilizam este modal para escoar sua produção —, a recém publicada Resolução n° 6.031/2023, da Agência Nacional…

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Direito de voto em assembleia sindical é restrito aos associados, decide TST

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  • Post publicado: 22/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A garantia da liberdade sindical, prevista na Constituição, não significa que alguém pode tomar parte nas atividades de um sindicato e opinar sobre o que lhe parece conveniente sem se…

Continue lendoDireito de voto em assembleia sindical é restrito aos associados, decide TST

Sistema de precedentes garante estabilidade social, afirma Peduzzi

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  • Post publicado: 22/02/2024
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O Poder Judiciário deve atender ao cidadão de forma eficiente e rápida, mas a Justiça também tem compromisso com a segurança jurídica. Daí a importância do sistema de precedentes, que,…

Continue lendoSistema de precedentes garante estabilidade social, afirma Peduzzi

Veja imagens da posse do ministro Flávio Dino no Supremo

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  • Post publicado: 22/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta quinta-feira (22/2) na mais alta corte da Justiça brasileira. A sessão solene reuniu centenas de convidados, entre autoridades dos…

Continue lendoVeja imagens da posse do ministro Flávio Dino no Supremo

USP recebe, em 7/3, evento sobre proteção ao trabalhador na era digital

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  • Post publicado: 22/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Grupo de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, promove, em 7 de março, o evento “Novas estruturas…

Continue lendoUSP recebe, em 7/3, evento sobre proteção ao trabalhador na era digital

STF afasta restrições a mulheres na PM e no Corpo de Bombeiros do Piauí

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  • Post publicado: 22/02/2024
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na terça-feira (20/2) para suspender o limite de 10% para ingresso de mulheres nos quadros da Polícia Militar do Piauí…

Continue lendoSTF afasta restrições a mulheres na PM e no Corpo de Bombeiros do Piauí

Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada

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  • Post publicado: 22/02/2024
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22/02/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de um empregado do Banco do Brasil que, por quatro vezes, acessou dados cadastrais…

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Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical

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  • Post publicado: 22/02/2024
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22/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de promover dispensa coletiva sem negociar previamente com o sindicato da categoria.…

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