Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 25/02/2024

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Faltar a entrevista de heteroidentificação não pode gerar exclusão de concurso

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  • Post publicado: 25/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

É indevida a eliminação de candidato que, após ter se autodeclarado preto ou pardo para concorrer às vagas reservadas a esse grupo em concurso público, deixou de comparecer à entrevista…

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Demissão por justa causa de cuidadora que tratava mal idosos é mantida

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  • Post publicado: 25/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma sentença proferida pela juíza Tatiana Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP), confirmou a demissão por justa causa de uma cuidadora que maltratava pacientes de uma…

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É possível interpor agravo de instrumento que visa impugnar mais de uma decisão interlocutória?

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  • Post publicado: 25/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

As obrigações e os ônus processuais são previstos em lei. Não estando elencado na legislação de regência, não há que se falar em dever processual. Pois bem. Além disso, os…

Continue lendoÉ possível interpor agravo de instrumento que visa impugnar mais de uma decisão interlocutória?

STF começa a analisar dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos

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  • Post publicado: 25/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar na sexta-feira (23/2) a possibilidade de entes públicos contratarem serviços jurídicos sem licitação, e em que casos essa contratação configura ato de improbidade…

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Juíza anula dívida cobrada de idosa que foi vítima de fraude

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  • Post publicado: 25/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por constatar que as mensagens recebidas pela autora da ação demonstravam a ocorrência de uma fraude, a juíza Patrícia Alcalde Varisco, da Vara Única do Foro de Nazaré Paulista (SP),…

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Briga familiar e judicial abala império do grupo pernambucano João Santos

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  • Post publicado: 25/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por causa de uma publicação no Instagram, o Brasil ficou sabendo que um conflito familiar, do tipo em que vale tudo, está abalando ainda mais o já combalido Grupo João…

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Dignidade sexual, colisão de interesses e captação ambiental clandestina

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  • Post publicado: 25/02/2024
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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de Habeas Corpus (processo em segredo de justiça, com relatoria do ministro Ribeiro Dantas, julgado em 21/11/2023, DJe 28/11/2023),…

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Desembargadora acusada de beneficiar conhecido em concurso público é afastada

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  • Post publicado: 25/02/2024
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Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) ficará afastada da função por dois anos como punição por ter agido com imprudência e parcialidade, conforme investigação de processo administrativo…

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Nomofobia e os impactos do uso de smartphones no ambiente de trabalho

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  • Post publicado: 25/02/2024
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“Você é um nomofóbico?” Essa foi a pergunta de partida de minha fala no congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em outubro de 2023, em São Paulo. A…

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Corrupção na esfera privada, da tolerância à criminalização

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  • Post publicado: 25/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A corrupção sempre é lembrada como algo condenável praticado por servidores públicos. Para dar-lhe combate, o Código Penal prevê no artigo 317 o delito de corrupção passiva. Leis especiais atacam…

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