Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 26/02/2024

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Revisão de leniências avança na redução de valores e no uso de prejuízo fiscal

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  • Post publicado: 26/02/2024
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A sensação geral entre os advogados que participaram nesta segunda-feira (26/2) da audiência de conciliação sobre a revisão dos acordos de leniência fechados na finada “lava jato” é positiva. Segundo…

Continue lendoRevisão de leniências avança na redução de valores e no uso de prejuízo fiscal

Juiz reconhece poder de polícia de guarda portuária e condena grupo por tráfico

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  • Post publicado: 26/02/2024
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A Guarda Portuária tem atribuição para exercer o poder de polícia em sua área de atuação, ainda que nas dependências de terminal privado. Com essa observação, o juiz Roberto Lemos…

Continue lendoJuiz reconhece poder de polícia de guarda portuária e condena grupo por tráfico

PV pede que governo de Minas seja proibido de liberar matrícula sem vacinação

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  • Post publicado: 26/02/2024
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O Partido Verde apresentou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental pedindo que o estado de Minas Gerais seja proibido de dispensar a apresentação do cartão…

Continue lendoPV pede que governo de Minas seja proibido de liberar matrícula sem vacinação

Incentivos fiscais à inovação e a Lei do Bem: o que há e o que falta

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  • Post publicado: 26/02/2024
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A dinâmica ocasionada pelos novos modelos empresariais evidencia a “digitização”, modelo pelo qual produtos e serviços já nascem digitais. A tecnologia é capaz de moldar o mundo de maneiras inimagináveis…

Continue lendoIncentivos fiscais à inovação e a Lei do Bem: o que há e o que falta

Presidente do TST visita Centro de Reciclagem e Museu do Hip Hop em Porto Alegre

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  • Post publicado: 26/02/2024
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Imprimir O ministro Lelio Bentes Corrêa conheceu o Centro de Triagem de Resíduos Sólidos da Vila Pinto e o Museu do Hip Hop da capital gaúcha. No centro de triagem,…

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OAB-RJ lamenta assassinato de advogado no centro do Rio

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  • Post publicado: 26/02/2024
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A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) divulgou uma nota nesta segunda-feira (26/2) em que lamentou o assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, ocorrido…

Continue lendoOAB-RJ lamenta assassinato de advogado no centro do Rio

Toffoli extingue ADIs contra contribuição ao Fundeinfra de Goiás

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  • Post publicado: 26/02/2024
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Como a reforma tributária recentemente promoveu “substancial modificação no contexto” analisado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu três ações que contestavam a contribuição ao Fundo Estadual de…

Continue lendoToffoli extingue ADIs contra contribuição ao Fundeinfra de Goiás

ECT não deve descontar dias de “greve ambiental” em razão da covid-19

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  • Post publicado: 26/02/2024
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Imprimir A greve ambiental ocorre em situações de risco à vida, à segurança e à higiene dos trabalhadores 26/02/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em…

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Federação pode assinar acordo coletivo quando sindicato se recusa a liderar negociação

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  • Post publicado: 26/02/2024
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Imprimir Para a SDC, ficou evidenciada a recusa do sindicato em assumir a direção da negociação coletiva 26/02/24 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho…

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Relatório de novo Código Civil cita ‘família não conjugal’ e direito dos animais

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  • Post publicado: 26/02/2024
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A comissão de juristas responsável pela reforma do Código Civil leu nesta segunda-feira (26/2), no Senado, a proposta de nova redação para certos dispositivos do ordenamento. O documento está agora…

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