Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 28/02/2024

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Desafios legais na cobrança de serviços médico-hospitalares além dos prazos contratuais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

É praxe que os contratos de prestação de serviços celebrados pelos planos de saúde com clínicas ou hospitais privados contenham cláusulas com previsão de prazo para apresentação de contas e…

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Projetos – Gente que Inspira – Mulheres na Constituinte – Conheça as homenageadas

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  • Post publicado: 28/02/2024
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Continue lendoProjetos – Gente que Inspira – Mulheres na Constituinte – Conheça as homenageadas

Migração para nuvem melhora desempenho e agilidade a Portal do TST

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  • Post publicado: 28/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir Atualização também melhorou a acessibilidade 28/02/24 - Os portais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) passaram por uma importante atualização…

Continue lendoMigração para nuvem melhora desempenho e agilidade a Portal do TST

Banco cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização  

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  • Post publicado: 28/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir Para a 1ª Turma, empresa retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez 28/02/24 - O Banco Losango S.A. terá de pagar R$ 20 mil…

Continue lendoBanco cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização  

Papel do gerente jurídico é orientar executivo na tomada de decisões, diz advogada

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  • Post publicado: 28/02/2024
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O papel do gerente jurídico de uma empresa é informar o executivo sobre quais decisões ele pode tomar com base na lei e na jurisprudência. Outra função desse profissional é…

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Shadow trading: SEC vence novo round em caso inédito de insider trading

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  • Post publicado: 28/02/2024
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Ao final de 2023, a Corte Federal do Distrito Norte da Califórnia negou o pedido de julgamento sumário de Matthew Panuwat, na ação movida pela Securities and Exchange Comission (SEC)…

Continue lendoShadow trading: SEC vence novo round em caso inédito de insider trading

Vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista

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  • Post publicado: 28/02/2024
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Imprimir Para a 2ª Turma, a vaga com matrícula própria não está protegida pela impenhorabilidade do bem de família 28/02/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou…

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Para preservar quórum, STJ permite pedido de vista antes das sustentações orais

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  • Post publicado: 28/02/2024
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Com o objetivo de preservar o quórum de julgamento sem atrasar o processo, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça admitiu a leitura da ementa do relator e um…

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Todas as decisões judiciais em matéria de saúde devem ser cumpridas?

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  • Post publicado: 28/02/2024
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A judicialização da saúde privada em matéria de planos de saúde privados é um fenômeno fundamentalmente brasileiro, considerando que em outros países há pouca incidência dessa matéria. Atualmente há verdadeiro…

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Juíza suspende parcelamento de fatura vencida de cartão

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  • Post publicado: 28/02/2024
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A 1ª Vara Cível de Atibaia (SP) suspendeu, em liminar, o parcelamento de uma fatura vencida de um cartão de crédito, que foi lançado nas faturas seguintes. O banco também…

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