Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 28/02/2024

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Revista não precisa indenizar Andréa Neves por danos morais, reitera TJ-SP

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  • Post publicado: 28/02/2024
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Por unanimidade, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que julgou improcedente uma ação movida por Andréa Neves, irmã do…

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Fachin mantém a prisão preventiva de suposto espião russo

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  • Post publicado: 28/02/2024
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É prerrogativa exclusiva do presidente da República a liberação antecipada de extraditando. Esse entendimento é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que decidiu manter a prisão de Sergey…

Continue lendoFachin mantém a prisão preventiva de suposto espião russo

Em dez anos, Guardas Municipais se expandiram e polícias encolheram no país

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  • Post publicado: 28/02/2024
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O número de municípios que possuem Guardas Civis Metropolitanas (GCMs) cresceu 35,7% quando comparado ao mesmo dado de 2014. Sob outra perspectiva, em uma década, entre 2013 e 2023, o…

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STJ julgará em março homologação da condenação de Robinho na Itália

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  • Post publicado: 28/02/2024
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça marcou para o dia 20 de março, a partir das 14h, o julgamento do pedido de homologação da sentença da Itália que…

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Grupo propõe diretrizes para instituir juiz das garantias na Justiça Eleitoral

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  • Post publicado: 28/02/2024
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Uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral publicada nesta terça-feira (27/2) criou um grupo de trabalho para sugerir diretrizes para a implementação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral. O documento…

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Advocacia e entidades promovem ato em defesa da Justiça do Trabalho

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  • Post publicado: 28/02/2024
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Assim como um doente com insuficiência cardíaca deve ser atendido por um cardiologista, e não por um clínico geral, um trabalhador injustiçado deve dispor da Justiça especializada para analisar a…

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Gente que inspira: TST homenageia mulheres constituintes

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  • Post publicado: 28/02/2024
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Imprimir Homenagem é parte da programação do Seminário Violências de Gênero e Trabalho 28/02/24 - Na próxima terça-feira (5), o Tribunal Superior do Trabalho promoverá a quarta edição do projeto…

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“É conciliando que a gente se entende”: Semana da Conciliação Trabalhista 2024 será em maio

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  • Post publicado: 28/02/2024
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Imprimir De 20 a 24 de maio, a Justiça do Trabalho realizará mutirões em todo o país. 28/2/2024 - Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação…

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Acordo de R$ 3 mi firmado pela VT de Rio Claro beneficia 100 trabalhadores

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  • Post publicado: 28/02/2024
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Acordo de R$ 3 mi firmado pela VT de Rio Claro beneficia 100 trabalhadores anasiqueira Qua, 28/02/2024 - 18:54 Acordo de R$ 3 mi firmado pela VT de Rio Claro…

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STF inclui todos os partidos na última fase da divisão das sobras eleitorais

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  • Post publicado: 28/02/2024
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Os partidos que não atingem o patamar de 80% do quociente eleitoral também podem participar da última fase da distribuição das sobras eleitorais, de acordo com o entendimento estabelecido pelo…

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