Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 03/03/2024

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A revolta das togas contra o acervo das execuções fiscais

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  • Post publicado: 03/03/2024
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Seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal entendeu no RE 1.355.208 (Tema 1.184) que os juízes podem extinguir ações de execução fiscal de baixo valor,…

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Correio Braziliense promove relançamento do caderno Direito & Justiça

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  • Post publicado: 03/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O jornal Correio Braziliense promove, na terça-feira (5/3), coquetel de relançamento do caderno Direito & Justiça, que terá versão imprensa e digital. O evento ocorre no Lounge do Correio Braziliense,…

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Juíza anula leilão extrajudicial de imóvel por intimação irregular de devedor

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  • Post publicado: 03/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A intimação por edital para fins de purgação da mora em alienação fiduciária de imóvel é regrada pela Lei 9.514/1997 e só é válida quando ocorre o esgotamento de todas…

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Uma luz no fim do túnel para os processos de execução estagnados na Justiça

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  • Post publicado: 03/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

De acordo com as estatísticas publicadas no relatório “Justiça em Números” pelo Conselho Nacional de Justiça em 2022, o número total de casos pendentes no sistema judiciário brasileiro alcançou 77,3…

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Juíza ordena reintegração de servidor exonerado sem processo administrativo

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  • Post publicado: 03/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A juíza Renata Facchini Miozzo, da 2ª Vara Judicial de Mozarlândia (GO), determinou a reintegração de um servidor público exonerado sem processo administrativo e condenou a prefeitura de Araguapaz (GO)…

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TJ-RS suspende leilão de imóvel após parte sofrer fraude de advogado

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  • Post publicado: 03/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Código de Processo Civil prevê que, em alguns casos, o relator do tribunal pode conceder o efeito suspensivo em agravo de instrumento se houver risco de dano grave e…

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O acerto do STJ ao cancelar o Tema 1.096, sobre o dano presumido ao erário

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  • Post publicado: 03/03/2024
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O Superior Tribunal de Justiça decidiu cancelar a afetação do Tema repetitivo 1.096. A decisão foi tomada no dia 22 de fevereiro de 2024, nos REsps nº 1.912.668/GO e nº…

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STJ anula provas de busca e apreensão autorizada de forma genérica

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  • Post publicado: 03/03/2024
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O artigo 93, IX, da Constituição Federal, exige que toda decisão ou acórdão judicial sejam devidamente fundamentados, sob pena de nulidade. Esse foi o entendimento do ministro Reynaldo Soares da…

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TJ-MT muda tipificação e tranca ação contra empresário do ramo de combustíveis

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  • Post publicado: 03/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em situações excepcionais, quando o enquadramento incorreto de uma conduta pode trazer prejuízo ao réu, é possível alterar o tipo penal imputado na denúncia, por se tratar de matéria de…

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Morre o jornalista e professor universitário Claudio Tognolli, em São Paulo

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  • Post publicado: 03/03/2024
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Morreu neste domingo (3/3), em São Paulo, o jornalista e escritor Claudio Tognolli. Ele tinha 60 anos de idade e estava hospitalizado em decorrência de complicações de um transplante cardíaco.…

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