Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 09/03/2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. março>
  4. 9

Tributação de pagamentos a prestador de serviço domiciliado no exterior

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dentre as facilidades com as quais a tecnologia nos presenteia, uma delas é a possibilidade de poder mudar de cidade, de estado, de país, de continente, e, apesar disso, manter…

Continue lendoTributação de pagamentos a prestador de serviço domiciliado no exterior

Pequeno imóvel rural não pode ser penhorado, decide juiz

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva. O entendimento, ancorado no artigo 5º, XXVI…

Continue lendoPequeno imóvel rural não pode ser penhorado, decide juiz

União deve indenizar vítima de bala perdida, decide Supremo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A União deve indenizar família de pessoas que foram vítimas de bala perdida durante operação policial nos casos em que, por causa de perícia inconclusiva, não foi possível comprovar a…

Continue lendoUnião deve indenizar vítima de bala perdida, decide Supremo

‘Pretensões’ nas ações penais condenatórias

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Pretensão, como o próprio nome sugere, se trata de uma tensão prévia, antecipada. Existe medo, inquietação, preocupação, tensão, precisamente porque não se sabe, a priori, se aquilo que se quer…

Continue lendo‘Pretensões’ nas ações penais condenatórias

II Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial recebe inscrições até 13/3

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os temas mais recentes que afetam a vida das empresas em dificuldades financeiras e os processos de recuperação judicial serão discutidos no II Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial, no…

Continue lendoII Ciclo de Debates sobre Insolvência Empresarial recebe inscrições até 13/3

TST homologa acordo extrajudicial com base na autonomia das partes

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em respeito à autonomia da vontade, a Justiça Trabalhista deve homologar acordo extrajudicial para reconhecer a quitação total do contrato de trabalho extinto, nos exatos termos em que celebrado, desde…

Continue lendoTST homologa acordo extrajudicial com base na autonomia das partes

Motivação sucinta ou falta de motivação da sentença?

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O propósito desses apontamentos é distinguir a motivação sucinta (e válida) da falta de motivação de uma sentença ou de sua apresentação de forma deficiente/insuficiente, o que acarreta a nulidade…

Continue lendoMotivação sucinta ou falta de motivação da sentença?

Juiz manda plano de saúde pagar fisioterapia intensiva de criança com deficiência intelectual

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se há expressa indicação médica, a operadora de plano de saúde comete abuso quando nega a cobertura de custeio de um tratamento por considerá-lo experimental ou por não estar previsto…

Continue lendoJuiz manda plano de saúde pagar fisioterapia intensiva de criança com deficiência intelectual

Juiz da recuperação substitui administrador judicial após indícios de crime

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz da recuperação judicial tem legitimidade para, diante de indícios veementes da ocorrência de crimes empresariais e de dolo contra os interesses dos credores, substituir o administrador judicial, de…

Continue lendoJuiz da recuperação substitui administrador judicial após indícios de crime

Prescrição e processo administrativo ambiental

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/03/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

É sabido que a aplicação de sanções administrativas pelo Poder Público, em obediência aos ditames constitucionais da segurança jurídica e da regular duração do processo, está sujeita aos prazos prescricionais…

Continue lendoPrescrição e processo administrativo ambiental
  • 1
  • 2
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web