Nota de Pesar
Imprimir Falecimento da desembargadora Ilce Marques de Carvalho, do TRT-5 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lamentam profundamente o falecimento…
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O tipo penal de maus-tratos a animais (artigo 32 Lei 9.605/1998) é aberto, podendo ocorrer por ação ou omissão, na hipótese, por exemplo, de privação de água, alimento ou cuidados…
Há tanto mar entre Brasil e Europa. Mas, no que se refere ao abuso de direito, as léguas a nos separar não são maiores que aquelas do leito do rio…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, convocou, nesta terça-feira (16/4), uma audiência pública para discutir a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto — os chamados softwares…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/04/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, recurso da…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/04/2024 - O quadro Quero Post esclarece a seguinte questão: "Meu contrato prevê trabalho aos…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/04/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, recurso da Zamp…
O livro Duas Fotos: um romance do Brasil da lava jato, do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marcelo Semer, será lançado nesta quarta-feira (17/4) na capital paulista.…
No dia 4 de abril de 2024, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento dos embargos de declaração outrora opostos no RE 949.297 e no RE 955.227, respectivamente em relação…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral de um caso que discute o pagamento de pensão militar para filha trans cuja alteração de registro…