Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 13/05/2024

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Últimos dias para empresa se cadastrar no DJE: veja as principais recomendações

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  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

No próximo dia 30, se encerra o prazo para empresas privadas realizarem voluntariamente o cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico para receberem citações e intimações judiciais. Instituído pelo artigo 246 do…

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Capataz ferido em briga de touros tem direito a indenização

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  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir O manejo de animais de grande porte é considerado atividade de risco   13/5/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um agropecuarista de Umuarama (PR) a…

Continue lendoCapataz ferido em briga de touros tem direito a indenização

Shopping de Campinas pode cobrar estacionamento de quem trabalha em suas lojas

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  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir Para a 7ª Turma, a cobrança não caracteriza alteração lesiva do contrato de trabalho   13/5/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Ministério Público…

Continue lendoShopping de Campinas pode cobrar estacionamento de quem trabalha em suas lojas

Alexandre nega liminar em ação contra criação de central do TJ-MG

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  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar na ação em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a criação e o…

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MP-SP abriu 57 investigações sobre obras de Nunes, mas não propôs ação

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  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público de São Paulo abriu 57 investigações a respeito das obras emergenciais do prefeito da capital Ricardo Nunes, mas não ajuizou nenhuma ação até o momento, segundo noticia…

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CNJ flexibiliza normas e limita novas prisões preventivas no RS

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  • Post publicado: 13/05/2024
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Na última quinta-feira (9/5), o Conselho Nacional de Justiça emitiu uma série de medidas que flexibilizam as normas de atuação dos sistemas penal e socioeducativo no Rio Grande do Sul.…

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Revisão da aposentadoria sem o TCU decai 5 anos após concessão, diz STJ

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  • Post publicado: 13/05/2024
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Se não houver determinação do Tribunal de Contas da União para fazer a revisão da aposentadoria ou pensão concedida, a própria administração pública só pode fazê-lo no prazo de cinco…

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Servidor pode acumular aposentadorias de cargos públicos, decide juiz

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  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em caso envolvendo agente público com cargos constitucionalmente acumuláveis, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera válida a acumulação de aposentadorias e pensões. Também o Estatuto dos Militares permite tal…

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Problemas na consulta sobre a emergência climática da CIDH

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  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Era esperado que a opinião consultiva sobre a emergência climática e os direitos humanos solicitada pela República da Colômbia e pela República do Chile à Corte Interamericana de Direitos Humanos…

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Calouro pode pagar mais do que veterano se faculdade provar aumento de custos

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  • Post publicado: 13/05/2024
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É lícito às faculdades cobrarem mensalidades mais altas dos calouros, em comparação com as dos alunos veteranos, desde que comprovem aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino.…

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