Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 13/05/2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. maio>
  4. 13

OAB-SP promove debate sobre acolhida humanitária de afegãos no Brasil

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Comissão de Direitos Humanos da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nesta quarta-feira (15/5) um debate sobre o acolhimento humanitário aos afegãos no Brasil. O…

Continue lendoOAB-SP promove debate sobre acolhida humanitária de afegãos no Brasil

Dia da Conscientização sobre Fibromialgia: direitos e benefícios garantidos por lei

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ontem, 12 de maio, lembrou-se do Dia Mundial da Conscientização sobre Fibromialgia. É fundamental apoiar aqueles que vivem com essa condição complexa e debilitante, causadora de dor crônica, fadiga e…

Continue lendoDia da Conscientização sobre Fibromialgia: direitos e benefícios garantidos por lei

TJ-SP condena plano de saúde a custear exame genético para tratamento de síndrome

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz André Pereira de Souza, da 10ª Vara Cível de Campinas (SP), que…

Continue lendoTJ-SP condena plano de saúde a custear exame genético para tratamento de síndrome

Sem prova de falha, empresa não responde por ‘golpe do Pix’, diz juíza

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na ausência de prova de falha no serviço, a instituição de pagamentos não pode ser responsabilizada por transferências feitas de forma voluntária para terceiros em casos de golpes aplicados por…

Continue lendoSem prova de falha, empresa não responde por ‘golpe do Pix’, diz juíza

Revista não precisa indenizar pastor por críticas em texto de opinião, diz TJ-DF

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A exposição de opiniões, crenças, juízos de valor e críticas com uso de figuras de linguagem e irreverência na forma de se expressar, sem abusos ou excesso, é compatível com…

Continue lendoRevista não precisa indenizar pastor por críticas em texto de opinião, diz TJ-DF

Sem improbidade, ação de ressarcimento por dano ao erário prescreve em cinco anos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A pretensão de ressarcimento por dano causado ao erário só é imprescritível se decorrer de um ato de improbidade. Sem esse caráter, o prazo para ajuizamento é de cinco anos.…

Continue lendoSem improbidade, ação de ressarcimento por dano ao erário prescreve em cinco anos

Tragédias climáticas, proteção ambiental e responsabilidades

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A tragédia do Rio Grande do Sul é o desastre do ano de 2024. Ao menos espera-se que não seja superada por outra pior. Sua proporção até o momento: 447…

Continue lendoTragédias climáticas, proteção ambiental e responsabilidades

STJ vai julgar prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

​Sob o rito dos recursos repetitivos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar o Tema 1.249, para definir qual a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência…

Continue lendoSTJ vai julgar prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Seguradora é isenta de culpa por não descobrir adulteração ao vistoriar carro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A inspeção feita em carro por seguradora para fins de contratação de seguro objetiva verificar a conservação do veículo, em interesse da empresa, sem a responsabilidade de constatar eventual procedência…

Continue lendoSeguradora é isenta de culpa por não descobrir adulteração ao vistoriar carro

TST estende suspensão de prazos de ações envolvendo o Rio Grande do Sul

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, estendeu até o dia 31 deste mês a suspensão dos prazos processuais de todas as ações em andamento na…

Continue lendoTST estende suspensão de prazos de ações envolvendo o Rio Grande do Sul
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web