Abandono de criança em creche municipal gera indenização à família
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Patrícia Persicano Pires, que…
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Relatório de 2023 mostra que, pela terceira vez seguida, houve diminuição nos indicadores de autonomia das instituições superiores de controle (ISC) em escala global. Segundo o estudo, o declínio é…
O desastre climático que se abateu sobre o Rio Grande do Sul compreende a ocorrência de chuvas excepcionais, alagamento e cheias de córregos e riachos e mesmo de lagoas, como…
A administração pública tem o dever de zelar pela conservação e pela fiscalização de espaços sob sua responsabilidade. Assim, acidentes causados por omissão geram o dever de indenizar. O entendimento…
Uma plataforma financeira foi condenada a indenizar uma usuária em R$ 3 mil , a título de dano moral. Conforme sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações…
Há alguns meses, com alguma recorrência, estão sendo veiculadas notícias, decorrentes de acórdãos ou decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em sua maioria, reformam decisões de ministros…
Imprimir asdfaff Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações Data de Publicação 25/05/2024
Imprimir Aumento da produtividade agrícola via aplicação de agroquímicos tem efeitos negativos a curto e longo prazo para quem trabalha no campo abastecendo as mesas do Brasil Acesse as…
O recente embate entre os Poderes Executivo e Legislativo teve mais um capítulo dia 25/4/2024. Na ocasião, o ministro Cristiano Zanin concedeu medida liminar na medida cautelar na Ação Direta…
O Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público publicou na última quarta-feira (8/5) a Resolução n° 288/2024, que disciplina a atuação dos membros do Ministério Público em feitos envolvendo…