Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 28/05/2024

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Mantida condenação de frigorífico a indenizar família de empregado assassinado a caminho de casa

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  • Post publicado: 28/05/2024
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Imprimir Ele encerrava a jornada de madrugada e voltava para casa de bicicleta quando foi assaltado   28/5/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o terceiro recurso…

Continue lendoMantida condenação de frigorífico a indenizar família de empregado assassinado a caminho de casa

Deltan pediu que ONG parceira bancasse estadia de promotores venezuelanos

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  • Post publicado: 28/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ex-procurador da República e deputado cassado Deltan Dallagnol (Novo) pediu que a organização não governamental Transparência Internacional custeasse a alimentação e a hospedagem de promotores venezuelanos no Brasil em…

Continue lendoDeltan pediu que ONG parceira bancasse estadia de promotores venezuelanos

Redes sociais não podem abrigar discurso de ódio, diz José Levi

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  • Post publicado: 28/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um ponto fundamental no debate sobre a regulação das plataformas digitais é garantir que as redes sociais não sejam usadas para difundir discursos de ódio, segundo o membro do Conselho…

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Regime excepcional de contratações em caso de calamidade pública

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  • Post publicado: 28/05/2024
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Quando da crise da Covid, a partir da declaração da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pelo Ministério da Saúde em 3 de fevereiro de 2020 (vide Portaria nº…

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Juíza condena ex-deputado do RJ por postagem de cunho racista

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  • Post publicado: 28/05/2024
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O simples fato da manifestação de um parlamentar ter relação genérica com sua plataforma eleitoral não autoriza a prática indiscriminada de crimes. Defender o porte de armas não autoriza comentários…

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Professor da USP inicia consultoria nas áreas de ambiental e comércio exterior

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  • Post publicado: 28/05/2024
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Após mais de uma década vinculado ao escritório Sampaio Ferraz Advogados, que tem como nome principal o professor Tércio Sampaio Ferraz Jr, o também professor da Faculdade de Direito da…

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Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil

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  • Post publicado: 28/05/2024
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A ideia de uma manifestação de vontade presencial, atestada pela assinatura à mão, alocada num documento impresso, com a participação de testemunhas, e até mesmo com a ratificação de validade…

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MP não pode pedir indenização coletiva por tentativa de adoção ‘à brasileira’

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  • Post publicado: 28/05/2024
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Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não há utilidade em usar de ação civil pública para pedir o pagamento de indenização por danos morais coletivos e danos…

Continue lendoMP não pode pedir indenização coletiva por tentativa de adoção ‘à brasileira’

TST não terá expediente na quinta e na sexta-feira (30 e 31)

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  • Post publicado: 28/05/2024
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Imprimir Calendário segue programação do governo federal   28/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho determinou ponto facultativo na próxima quinta e sexta-feira (30 e 31/5). A medida segue a programação…

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Religião não pode se opor à vida, diz juíza ao autorizar transfusão em bebê

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  • Post publicado: 28/05/2024
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O exercício do poder familiar e a liberdade religiosa não se sobrepõem ao direito à saúde e à vida, sob pena de afronta ao princípio da dignidade humana. Com essa…

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