Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 28/05/2024

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Impactos trabalhistas causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul

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  • Post publicado: 28/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

As fortes imagens das chuvas no Rio Grande do Sul levantam questionamentos diversos sobre os impactos imediatos da calamidade e também suas consequências de médio e longo prazo. Gustavo Mansur/…

Continue lendoImpactos trabalhistas causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul

Congresso derruba veto de Lula e mantém restrição a saída temporária de presos

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  • Post publicado: 28/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28/5), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trecho do Projeto de Lei  2.253/2022, que impõe restrições à saída temporária…

Continue lendoCongresso derruba veto de Lula e mantém restrição a saída temporária de presos

STJ nega anular interrogatório e mantém condenações por morte de jornalista

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  • Post publicado: 28/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão monocrática da relatora, ministra Daniela Teixeira, que negou o pedido da defesa para anular o interrogatório de um dos…

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Com mediação em alta, número de centros de conciliação quintuplica em oito anos

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  • Post publicado: 28/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O número de centros judiciários de conciliação, conhecidos sob a sigla Cejuscs, cresceu quase cinco vezes entre 2015 e 2023, na esteira de uma movimentação do Conselho Nacional de Justiça…

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Importância da conformidade legal e proteção empresarial no setor de factoring

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  • Post publicado: 28/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O fomento mercantil, atividade exercida pelas factorings, é uma atividade financeira que movimenta mais de 2 bilhões de euros ao ano no mundo todo, segundo dados da Factors Chain Internacional…

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Mantida condenação de rede de lojas por assédio eleitoral

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  • Post publicado: 28/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir Empregados eram obrigados a assistir a “lives” do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato 28/5/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…

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Inserção do nome empresarial como palavra-chave é concorrência desleal

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  • Post publicado: 28/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O direito ao nome (artigo 16 do Código Civil) é consagrado às pessoas naturais e jurídicas, sendo protegido do desprezo público por pessoa alheia (artigo 17 do Código Civil) e…

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Tempo médio para sentença cresce e chega a dois anos e três meses

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  • Post publicado: 28/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença é de em média dois anos e três meses. O dado é do “Justiça em Números”, levantamento anual…

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Cautela no combate à denunciação caluniosa eleitoral

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  • Post publicado: 28/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Este artigo, longe de esgotar o tema, tem o escopo de propor uma breve reflexão sobre as alterações trazidas ao Código Eleitoral pela Lei nº 13.834/2019, aprovada com veto parcial…

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Justiça dá conta de 99,2% dos novos processos, mas acervo segue alto

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  • Post publicado: 28/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Judiciário brasileiro consegue solucionar o equivalente a 99,2% dos novos processos que chegam às cortes todos os anos. O dado consta no relatório Justiça em Números, cuja edição de…

Continue lendoJustiça dá conta de 99,2% dos novos processos, mas acervo segue alto
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