Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 07/06/2024

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Partido questiona Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de SP

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questionou no Supremo Tribunal Federal a validade da norma que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar nas escolas públicas estaduais e municipais do estado de…

Continue lendoPartido questiona Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de SP

Jornalista perseguido por Carla Zambelli é condenado por difamação

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  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Afirmar que uma parlamentar é seguida por uma seita de doentes de extrema-direita transcende o exercício da liberdade de opinião, caracterizando-se como crime contra a honra.  Esse foi o entendimento…

Continue lendoJornalista perseguido por Carla Zambelli é condenado por difamação

Governo vai financiar câmeras corporais para PMs de estados que aderirem a protocolo

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  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O governo federal vai financiar a compra de câmeras corporais para as Polícias Militares dos estados que aderirem ao protocolo estabelecido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o…

Continue lendoGoverno vai financiar câmeras corporais para PMs de estados que aderirem a protocolo

STF autoriza transferência de Ronnie Lessa para presídio em São Paulo

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  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa para o Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo. Assassino confesso da vereadora…

Continue lendoSTF autoriza transferência de Ronnie Lessa para presídio em São Paulo

Empresária vira ré ao associar enchentes à ‘ira de Deus’ por ‘terreiros’ no RS

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  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por preencher os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), o juiz Paulo Victor de Franca Albuquerque Paes, da 3ª Vara Criminal de Governador Valadares (MG), recebeu…

Continue lendoEmpresária vira ré ao associar enchentes à ‘ira de Deus’ por ‘terreiros’ no RS

Conheça as particularidades da reparação dos danos ao meio ambiente

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  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Entender a responsabilidade civil ambiental é importante para todos, pois ela pode ter impactos diretos no patrimônio até mesmo de quem nunca praticou um ato direto de degradação ambiental. Você…

Continue lendoConheça as particularidades da reparação dos danos ao meio ambiente

Reuniões e visitas integram programa de correição no TRT-15

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  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Reuniões e visitas integram programa de correição no TRT-15 anasiqueira Sex, 07/06/2024 - 15:23 Reuniões e visitas integram programa de correição no TRT-15 Conteúdo da Notícia Ao longo da semana,…

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Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-15

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  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-15 anasiqueira Sex, 07/06/2024 - 15:50 Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-15 Conteúdo da Notícia A corregedora-geral da Justiça…

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Empresariado e governo federal colidem em evento no litoral paulista

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  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A primeira colisão do empresariado com o governo federal já tem mote, data e endereço para acontecer. Será no mais importante encontro da iniciativa privada com o setor público —…

Continue lendoEmpresariado e governo federal colidem em evento no litoral paulista

Necessária atualização no sistema de resolução de conflitos tributários

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  • Post publicado: 07/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

É de longa data que está em debate o abrandamento do rigor no tratamento das soluções das lides tributárias, pressionado pela necessidade de adaptação da realidade do mundo atual na…

Continue lendoNecessária atualização no sistema de resolução de conflitos tributários
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