Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 21/06/2024

  1. Página inicial>
  2. 2024>
  3. junho>
  4. 21>
  5. Página 4

‘PL dos Estupradores’: restrição dos direitos das mulheres e nova era medieval

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904, que também pode ser reconhecido como o “PL dos Estupradores”. O texto…

Continue lendo‘PL dos Estupradores’: restrição dos direitos das mulheres e nova era medieval

O papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Poucas vezes na história do país o Supremo Tribunal Federal teve um papel tão crucial na proteção do Estado democrático de Direito, assegurando a guarda da Constituição e evitando que…

Continue lendoO papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal

Aplicação da pena abaixo do mínimo legal e superação da Súmula 231-STJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nossa sistemática legal dispõe de regramento específico para imposição das penas, sejam privativas de liberdade, restritiva de direitos ou multa. Nesse contexto, é fundamental que a dosimetria da pena obedeça…

Continue lendoAplicação da pena abaixo do mínimo legal e superação da Súmula 231-STJ
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web