Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 21/06/2024

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Regulamentação do mercado de carbono e seus impactos na economia

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  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Está em tramitação no Congresso o PL 2.148/15 que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Uma vez aprovado e convertido em lei,…

Continue lendoRegulamentação do mercado de carbono e seus impactos na economia

Riscos da falta de regulamentação do uso de dados genéticos de pacientes por planos de saúde

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  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O acesso aos dados de pacientes no Brasil é sempre um tema polêmico. A Súmula nº 609 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma discussão relevante acerca…

Continue lendoRiscos da falta de regulamentação do uso de dados genéticos de pacientes por planos de saúde

Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

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  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21/6) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita…

Continue lendoDecreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

Regras gerais para rescisão de contratos com a administração pública

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  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma vez celebrado um contrato entre a administração pública e uma empresa privada, vencedora da licitação ou contratada de forma direta, seja por dispensa ou inexigibilidade, sua rescisão, antes do…

Continue lendoRegras gerais para rescisão de contratos com a administração pública

Na denunciação da lide, é possível reconvenção de denunciado contra autor

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  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na hipótese de denunciação da lide (artigo 125 do Código de Processo Civil), o denunciado pode apresentar reconvenção contra o autor da ação principal ou contra o denunciante, desde que…

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Investigação da PF contra desembargador do TJ-SP surpreende advogados

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  • Post publicado: 21/06/2024
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O desembargador Ivo de Almeida, que preside a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi alvo, nesta quinta-feira (20/6), de operação da Polícia Federal…

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TRF-2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova

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  • Post publicado: 21/06/2024
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Por desrespeito aos procedimentos sobre extração de dados, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), decidiu nesta quinta-feira (20/6) que não podem ser…

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Gustavo Lanna é o novo head da área tributária do GVM Advogados

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  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O escritório GVM Advogados acaba de anunciar um novo sócio para sua área tributária, que será o head tanto do contencioso como do consultivo: Gustavo Lanna, que tem experiência de…

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TRE-AP cassa deputada por pagar harmonização facial com dinheiro público

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  • Post publicado: 21/06/2024
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento estético durante as…

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Um grande passo para o crédito nacional

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  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) deu um importante passo neste mês de junho para o avanço da cidadania financeira e o acesso a crédito por pessoas físicas e jurídicas…

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