Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 25/06/2024

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Tributação sobre robôs como estratégia de política fiscal

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  • Post publicado: 25/06/2024
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O desenvolvimento tecnológico alterou profundamente as bases materiais da sociedade. A difusão de conteúdo e conhecimento, a modificação nos modelos de negócios e relacionamento, além de alteração no comportamento dos…

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Lira reage ao STF e cria comissão para PEC que criminaliza porte de drogas

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  • Post publicado: 25/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25/6) a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que…

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Justiça Federal ordena medidas para garantir livre acesso a praias de Cabo Frio

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  • Post publicado: 25/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz federal Thiago Gonçalves de Lamare, da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ), determinou que o município de Cabo Frio (RJ) e o Instituto Estadual do…

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André Mendonça assume vaga de ministro efetivo no TSE

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  • Post publicado: 25/06/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25/6) como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, em solenidade ocorrida no plenário da corte, em Brasília. A cerimônia contou com a…

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Supremo oferece, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de Drogas

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  • Post publicado: 25/06/2024
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Mesmo que não tenha estabelecido ainda a quantidade de maconha que diferencia usuários de traficantes, o que deve ocorrer na sessão desta quarta-feira (26/6), o Supremo Tribunal Federal concedeu, pela…

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Judiciário está demasiadamente politizado, afirma João Paulo Cunha

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  • Post publicado: 25/06/2024
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O que é produzido no Poder Legislativo tem um valor muito grande para a democracia, e a democracia só se sustenta porque a lei produzida no Parlamento busca fazer justiça…

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teste-24/06/24-Luiz

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  • Post publicado: 25/06/2024
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teste-24/06/24-Luiz

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teste_25-06_Luiz

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  • Post publicado: 25/06/2024
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TRT-15 e MPT assinam acordo de cooperação técnica para promoção da saúde do trabalhador

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  • Post publicado: 25/06/2024
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TRT-15 e MPT assinam acordo de cooperação técnica para promoção da saúde do trabalhador anasiqueira Ter, 25/06/2024 - 18:54 TRT-15 e MPT assinam acordo de cooperação técnica para promoção da…

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Órgãos do Judiciário se unem para criação de Pontos de Inclusão Digital no interior paulista 

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  • Post publicado: 25/06/2024
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Órgãos do Judiciário se unem para criação de Pontos de Inclusão Digital no interior paulista  anasiqueira Ter, 25/06/2024 - 19:14 Órgãos do Judiciário se unem para criação de Pontos de…

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